ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2021

PREGÃO PRESENCIAL - SRP 040/2021

PROCESSO LICITATÓRIO 053/2021

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – Estado de Mato Grosso, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvano Pereira Neves, brasileiro, Casado,pecuarista, residente e domiciliado neste Município, portador da RG n° 0625916-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n° 503.521.641-15, resolve, REEQUILIBRAR os preços da empresa Marcio Aurélio Rodrigues dos Santos - ME, inscrita no CNPJ: 03.696.001/0001-00, localizada na Avenida Mestre Falcão, 171, Bairro Centro, CEP: 78.570-000, no município de Novo Horizonte do Norte, telefone (066) 3559 - 1298, representada pelo Sr. Marcio Aurélio Rodrigues dos Santos, portador do RG: 379759 SSP/MS e CPF: 559.113.581-15, em conformidade com o Item 4. subitem 4.2. Letra “a” e “b” da Ata de Registro de Preços 098/2021, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações.

1. DO OBJETO

Reequilíbrio econômico financeiro do item 49, do registro de preços de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.

2. DA JUSTIFICATIVA

O fornecedor acima citado enviou a esta prefeitura solicitação de reequilíbrio econômico financeiro de Preços, devido a significativa alta nos preços do Cimento - cp iv 32, 50kg, conforme verificado através de notas fiscais e pesquisa de preços realizadas pelo setor licitações desta prefeitura, ficando constatado que o reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata quando da licitação seria o procedimento mais vantajoso.

3. DOS VALORES REALINHADOS

Item	Descrição produto	Marca	Valor Unitário Registrado	Valor Unitário Realinhado
49	Cimento - cp iv 32, 50kg	Itau	38,50	49,50

4. DOS VALORES FUTUROS A SEREM REALINHADOS

Na hipótese do preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o fornecedor ficará responsável por solicitar a Contratada, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo para que o equilíbrio econômico-financeiro do contrato não cause prejuízo da Municipalidade.

As demais clausulas da Ata de Registro de Preços 098/2021, se manterão inalteradas.

Novo Horizonte do Norte - MT, 26 de Setembro de 2022.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

Contratante

MARCIO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS - ME

CNPJ: 03.696.001/0001-00

Marcio Aurélio Rodrigues dos Santos

Fornecedor/Signatário

GESIANE MARIA DOS SANTOS

Fiscal de ARP

Sec. Mun. Assistência Social

SELMA DE ARAÚJO AMORIM

Fiscal de ARP

Sec. M. de Educação

MELISSA RAIMUNDI RODRIGUES

Fiscal de ARP

Sec. M. de Administração

PATRICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Fiscal de ARP

Sec. M. de Saúde

ANA CRISTINA DE LIMA

Fiscal de ARP

Sec. M. de Agricultura

BRUNO RICARDO BARELA IORI

Assessor Jurídico

OAB/MT nº 18.438