EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL - SETEMBRO 2022
29 de Setembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.
TERMOADITIVONº 265/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARLON MUNIZ MARQUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 403/2021, no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015 - CRM/UF 8292/MT e CARDIOLOGIA – RQE Nº 3519, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 04/09/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/09/2022 a 02/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 403/2021, conforme Memorando nº 030/DIREÇÃOTÉCNICA/HMTS/2022 e Memorando nº 12.510/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 12.431,32 (Doze mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.39 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 12.510/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/09/2022 a 02/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 403/2021, conforme Memorando nº 030/DIREÇÃOTÉCNICA/HMTS/2022 e Memorando nº 12.510/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARLON MUNIZ MARQUES.
TERMOADITIVONº 266/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 409/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 084/2022 e 214/2022, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/MT 8713, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 20/09/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/09/2022 a 19/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 409/2021, conforme Memorando nº 12.510/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 12.510/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 12.510/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/09/2022 a 19/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 409/2021, conforme Memorando nº 12.510/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO.
TERMOADITIVONº 267/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALINE APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 625/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME José Nodari, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 625/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.21.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME José Nodari, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 625/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE APARECIDA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 268/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 681/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, firmado no dia 09/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/06/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/06/2023, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 681/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/06/2023, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 681/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 269/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 390/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 105/2022 e 186/2022, no cargo 578 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/02/2023, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 390/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/02/2023, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 390/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA.
TERMOADITIVONº 270/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIANA MARIA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 102/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 191/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/02/2022. Será Alterado a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho do CME Futuro Brilhante para o CME João Maria do Nascimento Filho, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 102/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.08.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 102/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA MARIA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 271/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 113/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/02/2022. Será Alterado a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho do CME Ayrton Senna para o CME Laura Vieira de Souza, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 113/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 113/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 272/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISNEIDE CORREIA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 716/2022, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, firmado no dia 17/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 18/08/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/08/2023, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 716/2022.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/08/2023, Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 716/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISNEIDE CORREIA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 273/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GRACYANE DI MARTINI LANDIM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 146/2022, no cargo 792 – VIGIA, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 08/02/2022. Será Alterado a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho do CME Sebastião Rodrigues dos Santos para o CME Antenor Soares, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 146/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES: 7.18.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 146/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRACYANE DI MARTINI LANDIM.
TERMOADITIVONº 274/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 592/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 109/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 07/04/2022. Será Alterado a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho, ficando no CME Maria Arlene Neves, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/04/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 592/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/04/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 592/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS.
TERMOADITIVONº 275/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IVANI NOGUEIRA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 194/2022 e 237/2022, no cargo 578 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Será Alterado a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho, ficando no CME Tania Arantes Junqueira, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANI NOGUEIRA DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 276/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSIANE RODRIGUES FRANÇA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 636/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 636/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 636/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE RODRIGUES FRANÇA.
TERMOADITIVONº 277/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JULIANE BORGES BONFIM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Será Alterado a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves e Antenor Soares, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 633/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves e Antenor Soares, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 633/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE BORGES BONFIM.
TERMOADITIVONº 278/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 646/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 16/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2023, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 646/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2023, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 646/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA.
TERMOADITIVONº 279/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KETHLEN MORAIS DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 666/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 26/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 25/05/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 666/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 25/05/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 666/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KETHLEN MORAIS DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 280/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 627/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 627/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.22.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 627/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO.
TERMOADITIVONº 281/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA FÁTIMA GALEANO SILVERIO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 630/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/202. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 630/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.25.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 630/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA FÁTIMA GALEANO SILVERIO.
TERMOADITIVONº 282/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARY CRISTIANE DA ROCHA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 458/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 204/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/202. Será Alterado a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho do CME Decio Burali para o CME Fábio Diniz Junqueira, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 458/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 458/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARY CRISTIANE DA ROCHA.
TERMOADITIVONº 283/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAYARA LEITE ELIZEU
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 632/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 632/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 632/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYARA LEITE ELIZEU.
TERMOADITIVONº 284/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAYARA MENDONÇA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 639/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 639/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 639/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYARA MENDONÇA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 285/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NOEMI CORREA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 628/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 628/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.24.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 628/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMI CORREA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 286/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SONIA DIAS DE FIGUEREDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 463/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Será Alterado a Unidade Orçamentária, Local de Trabalho CME Ayrton Senna, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 463/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.20.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 463/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA DIAS DE FIGUEREDO.
TERMOADITIVONº 287/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 645/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 16/05/202. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2023, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 645/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2023, Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 645/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA.
TERMOADITIVONº 288/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VERONICA DOS SANTOS FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 637/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 637/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 637/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERONICA DOS SANTOS FERREIRA.
TERMOADITIVONº 289/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WELLITON PEREIRA PRATES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 043/2022, no cargo 792 – VIGIA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Será Alterado a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME Laura Vieira de Souza, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 043/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 12.895/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 043/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLITON PEREIRA PRATES.
TERMOADITIVONº 290/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 408/2021, no cargo 770 - ORIENTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/09/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 20/09/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/09/2022 a 18/09/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 408/2021, conforme Despacho 1 do Memorando nº 12.511/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 770 - ORIENTADOR SOCIAL – SEMAS
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 08.02.08.244.0008.2814.0000 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência, Ficha: 982 – 3.1.90.04.00 – 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado, Ficha: 985 – 3.1.90.13.02 – 1.1.500.000000.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088140 - Lotação: 186 – Creas, conforme Despacho 1 do Memorando nº 12.511/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.
TERMOADITIVONº 291/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 661/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 167/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 20/05/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Alterando o Local de Trabalho do CME Tia Lina para o CME Joana D’arc e CME Laura Vieira de Souza, deixou 14 h/a no CME Tia Lina e assumiu 09 h/a no CME Joana Dárc e CME Laura Vieira, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, à partir de 01/09/2022 conforme Ata nº 453/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 292/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDIA SOUZA LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho CME Tania Arantes Junqueira e CME Ayrton Senna, assumiu 11 h/a no 1º J (Aulas livres) ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 05 h/a excedentes sendo 04 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Ayrton Senna, à partir de 01/09/2022, conforme Ata nº 447/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA SOUZA LIMA.
TERMOADITIVONº 293/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCISCO DA SILVA CUNHA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho CME Gentila Susin Muraro, assumiu 05 h/a no 1º A e 1º B do Profº Andre Luiz de Jesus (Deixou as aulas), ficando com 30 h/a sendo 20 h/a em sala 10 h/a atividade,05 h/a excedentes sendo 04 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Gentila Susin Muraro, à partir de 01/09/2022, conforme Ata nº 451/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCO DA SILVA CUNHA.
TERMOADITIVONº 294/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISLAINE FORTUNATO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 712/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/08/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Alterando o local de Trabalho do CME Joana D’arc para o CME Jucileide Praxedes, deixou 40 h/a no CME Joana Dárc e assumiu 40 h/a no CME Jucileide Praxedes, ficando com 40h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 12 h/a excedentes sendo 9 h/a em sala e 03 h/a atividades no CME Jucileide Praxedes à partir de 01/09/2022, conforme Ata nº 449/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.730,53 (Um mil setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE FORTUNATO.
TERMOADITIVONº 295/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSEFA AUGUSTINHO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 483/2022, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 07/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 07/03/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho CME Jucileide Praxedes, assumiu 07 h/a no Espaço Educativo ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 09 h/a excedentes sendo 7 h/a em sala e 02 h/a atividades no CME Jucileide Praxedes à partir de 01/09/2022, conforme Ata nº 450/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.297,90 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSEFA AUGUSTINHO DA SILVA.
TERMOADITIVONº 296/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIVONE WITKOSKI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 512/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 15/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 15/03/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho CME Dom Bosco, assumiu 14 h/a no 1º A, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade em substituição à Profª Ana Elza Alves da Silva (Atestado Médico/Licença Prêmio) à partir de 01/09/2022, conforme Ata nº 457/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIVONE WITKOSKI.
TERMOADITIVONº 297/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICHELE ALINE DECKER
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 206/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA - PCD, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Será Alterado o Local de trabalho do CME Cecília Maria de Barcellos para o CME Atacilio de Souza, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA - PCD
Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE ALINE DECKER.
TERMOADITIVONº 298/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NOEMIA KASSIA ARANTES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 372/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 044/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 15/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho CME Antenor Soares, assumiu 10 h/a no APC, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 14 h/a excedentes sendo 11 h/a em sala e 03 h/a atividades à partir de 01/09/2022, conforme Ata nº 454/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 2.018,95 (Dois mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMIA KASSIA ARANTES.
TERMOADITIVONº 299/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REGINA MUNHOZ GARCIA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 214/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 081/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Será Alterada a Turma, mantendo a carga horária e o período de vigência até 08/02/2023, deixou 5º ano B e assumiu 1º ano B da Profª Ana Elza Alves da Silva (Atestado médico/Lic. Prêmio), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, sendo 08 h/a excedentes sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividades no CME Dom Bosco, à partir de 01/09/2022 conforme Ata nº 458/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, sendo 08 h/a excedentes sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividades.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA MUNHOZ GARCIA.
TERMOADITIVONº 300/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SABRINA BORGES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 438/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade),Local de Trabalho CME Joana D’arc, assumiu 14 h/a no 1º A, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade em substituição à Profª Nalva da Cruz Garcia (Licença Prêmio) no CME Joana Dárc, à partir de 01/09/2022, conforme Ata nº 452/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SABRINA BORGES DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 301/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SILVANI SOARES ALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade),Local de Trabalho CME Tânia Arantes Junqueira e CME Ayrton Senna, assumiu 14 h/a no 1º J, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade em substituição à aulas livres no CME Ayrton Senna à partir de 01/09/2022, conforme Ata nº 446/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANI SOARES ALVES.
TERMOADITIVONº 302/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SOIARA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 437/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 179/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 17 horas aula excedentes,Local de Trabalho CME Tânia Arantes Junqueira, deixou 27 h/a retorno Profª Deusani da Silva Goes (Atestado Médico) ficando com 30 h/a sendo 20 h/a em sala, 10 h/a atividades, no CME Tânia Arantes Junqueira, à partir de 01/09 conforme Ata nº 448/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 17 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.956/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOIARA DE ARAÚJO OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 303/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANA LAURINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 499/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 14/03/2022. Alterar o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, a partir de 01/09/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/03/2023, Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.06.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 14.300/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 14.300/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 14.300/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA LAURINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 304/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIEL GALANTE ROMANINI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 356/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 064/2022, no cargo 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Troca de Fichas, conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria de Assistência Social, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 356/2022.
Cargo: 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.660,42 (Quatro mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria de Assistência Social.
Dotação: 08.02.08.244.0003.2812 0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2630 – 3.1.90.04.00 4.2.660.000000-080002 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2655 – 3.1.90.13.00 – 4.2.660.000000-080002 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088245, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIEL GALANTE ROMANINI.
TERMOADITIVONº 305/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 643/2022, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Troca de Fichas, conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria de Assistência Social, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 643/2022.
Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria de Assistência Social.
Dotação: 08.02.08.244.0003.2812 0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2630 – 3.1.90.04.00 – 4.2.660.000000-080002 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2655 – 3.1.90.13.00 – 4.2.660.000000-080002 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088245, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS.
TERMOADITIVONº 306/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAMILA MAIELY DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 359/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 066/2022, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Troca de Fichas, conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria de Assistência Social, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 359/2022.
Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria de Assistência Social.
Dotação: 08.02.08.244.0003.2812 0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2630 – 3.1.90.04.00 4.2.660.000000-080002 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2655 – 3.1.90.13.00 – 4.2.660.000000-080002 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088245, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2022, conforme Memorando nº 13.135/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CAMILA MAIELY DA SILVA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 27 de setembro de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II