Portaria 411/2022 de 27 de Setembro de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento da servidora de 13/09/2022.

CONSIDERANDO: o oficio 1387/2022 SME de 23/09/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 03/10/2022 a 31/12/2022 referente ao período aquisitivo 15/12/2016 a 14/12/2021 a Servidora Pública Municipal SILVELENA FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA, matricula 012779, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Cmei Angelina Fernandes da Fonseca.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 27 de Setembro de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal