ATA NO 004/2022

DAS DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇOES DAS METAS FISCAIS DO 2º. QUADRIMESTRE e 4º. BIMESTRE DE 2022.Aos Vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois as dez horas, através do site da prefeitura municipal de Alto Paraguai e também do facebook: euamoaltoparaguai, ao vivo abertura da audiência pública do RGF do 2º. quadrimestre de 2022, para demonstração dos resultados e avaliações das metas fiscais. O Sr. Luiz Carlos Nunes da STA assessoria cumprimenta com bom dia e faz apresentação e abertura da audiência cumprimentando a população em nome do prefeito municipal Adair agradece a todos que estão assistindo a audiência pública. Explicando sobre o canal da audiência devido a maior participação da população em geral, e disponibiliza um e-mail audiencia@altoparaguai.mt.gov.br para quaisquer dúvidas e questionamentos durante a apresentação. Também agradece a Secretaria Vailde e em nome cumprimenta os vereadores, equipe técnica da prefeitura e população em geral. Agradece as pessoas que já acompanham on line a audiência pública mencionando o nome do senhor Joao A Siqueira, Marcio Silveira, Cida Amorim Secretária de Educação do município, Janete Ferrer, Dalva contadora do município de Alto Paraguai, a Sec Vailde, Sr Jair Pires, Luana Patrícia Semed do Alto Paraguai. Ao iniciar a apresentação dos anexos faz uma explanação do objetivo dessa audiência. Tem como preceito o atendimento ao art9o.&4 da Lei de Responsabilidade Fiscal e que objetivo da audiência e avaliar o cumprimento das metas e outros índices legais da gestão. Lembra que essas metas fiscais foram discutidas na audiência para elaboração da LDO para o exercício de 2022. Tendo feito a apresentação teórica da audiência passa apresentando a arrecadação do município de janeiro a agosto de 2022, onde diz sobre a meta de 72.933.834,15 estimada na LOA, diz ser bastante audaciosa, mas em virtude de diversos convênios firmados entre o Município e o Estado/União. Inicia apresentação da arrecadação do município que atingiu a meta em 55,55%, comenta sobre o valor arrecadado de transferências de capital – investimentos e muito bom para o município. Parabeniza a equipe técnica pelo trabalho que vem realizando para o bem do município. Fala sobre a receita própria do Município. Após relatar sobre os anexos da receita, passa a falar sobre a despesa do município que foi estimada o mesmo valor da receita prevista. Comenta sobre o percentual empenhado e ainda explica sobre as fases da despesa, principalmente para aqueles que não tem noção das etapas seguidas nos órgãos públicos. Através de slide da despesa explica passo das despesas correntes e despesas de capital, exemplificando citando algumas despesas tratadas como outras despesas nos anexos da despesa. Fala como o município se comportou na realização dessas despesas durante esse segundo quadrimestre. Explica sobre as despesas correntes e capital, bem como expõe o valor repassado ao legislativo até o mês de agosto de 2022. Faz a comparação da receita arrecadada e a despesa realizada e aí nós temos um resultado positivo no município.Fala sobre o resultado primário e nominal, que apresenta resultado positivo. Gastos com pessoal nos últimos 12 meses ficou em 42%, este índice com cálculos de gastos com pessoa física, contratos médicos e plantões.Nas despesas por secretaria verificou-se que a Secretaria de Educação atingiu apenas 29.54% das despesas previstas, O fundeb foi aplicado 85,91% nas remunerações de profissionais da educação básica e 2,09% manutenção do ensino. Por fim fala sobre a saúde que fechou o 2ºquadrimestre com aplicação de 24,06% excelente resultado. O Sr Luiz Carlos diz que após apresentação dos resultados dos demonstrativos e indicadores, com resultado satisfatório. Qualquer dúvida ou sugestões enviar e-mail para audiencia@altoparaguai.mt.gov.br E por fim agradece a todos que acompanharam a audiência pública, citando o nome do prefeito Adair da Secretaria de Receita e Controle Vailde, e toda equipe técnica . E não havendo nada mais a relatar, eu Dalva Vieira de Barros, secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.