SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2022.
29 de Setembro de 2022
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item ao Contrato Nº 91/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: GEFTANY CALISTO SILVA, inscrita no CNPJ: 03.536.156/0002-60.
OBJETO:Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha e Vasilhames (Cilindros), para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo do Município de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 91/2022, Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item.Processo Licitatório n° 092/2021, homologado em 10/08/2021, na modalidade de Pregão Presencial n° 037/2021.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 02 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
PROJ. ATIVI.: 2.017– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SCFV
CÓD RED: 715 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 660 - RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0660
VALOR R$ 229,16
INSERIR:
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.235– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA AUXILIO BRASIL – IGD-PAB
CÓD RED: 922 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 660 - RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0660
| ITEM | UND | QUANTIDADE REMANEJADO | DESCRIÇÃO DO ITEM | VALOR UNITÁRIO | VALOR REMANEJADO |
| 01 | UND | 02 | CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO BOTIJÕES DE 13 KGS, RETORNÁVEL, APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS. | R$ 114,58 | R$ 229,16 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 28 de Setembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem