ATA DA REUNIÃO PARA AVALIAR E REGULAMENTAR O CALENDÁRIO PARA O ANO LETIVO 2023.

Aos cinco dias do mês de setembro de 2022, reuniram-se no auditório da Secretaria de Educação e Cultura, às oito horas e trinta e dois minutos, a Comissão designada para apreciar, e regulamentar o calendário escolar para o ano letivo de 2023: a Secretária de Educação e Cultura, a Professora Elizângela Alves F. Cardoso; Professora Leonice Aparecida P. Correa – Presidente do Conselho Municipal de Educação; Maria Luzinete B. F. Luz – Presidente do CDCE da Escola Municipal Raimundo Soares Nava; Maria de Fátima P. R. Silva – Presidente do CDCE DA Escola Municipal José Umberto Moreira, Fernando Humberto Aguiar de Souza, representante do Poder Legislativo; Marlene Martins da Costa, representante técnica da secretaria de educação; Catia Léa Pereira, diretora da Escola Municipal Raimundo Soares Nava; Poliana Alves S. Amaral, diretora da Escola Municipal José Umberto Moreira; Suzy de Fátima P. da Silva, diretora da Creche Municipal Mãe Preta; Adão Mendes de Souza, coordenador pedagógico da Escola Municipal Raimundo Soares Nava e Wesley Pais da Silva, representante do SINTEP. A Professora Elizângela, após os cumprimentos iniciais, explicou que após análise feita juntamente com o Conselho Municipal de Educação e representantes da comunidade escolar das escolas públicas municipais, surgiu à hipótese de transferir as férias coletivas dos servidores da educação, para o mês de julho ao invés de dezembro a janeiro. Ficando para esse período o recesso de final de ano, considerando que seria viável observando- se os problemas gerados por sermos uma cidade turística. Discutiu-se sobre a elaboração do calendário escolar e registro dos dias letivos. Dúvidas esclarecidas, propostas apresentadas, verificados os dias letivos e carga horária exigidos, feriados e atividades letivas o calendário ficou assim definido: início do ano letivo: 23/01/2023; término: 21/12/2023, dias letivos: 201; carga horária anual: 800 horas; férias coletivas: 03/07/2023 a 01/08/2023, e semana pedagógica: 16/01/2023 a 19/01/2023. Ao final, o calendário foi aprovado por unanimidade pela Comissão. Eu, Denize Cristina Teles, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e demais presentes.