ATA DE APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023 À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2022, às dezessete horas e quinze minutos, reuniram-se no auditório da Educação a Comunidade Escolar das escolas municipais , juntamente com a Comissão que analisou, regulamentou e aprovou o calendário escolar para o ano letivo de 2023. A Comissão composta pela Secretaria Municipal de Educação; Presidente do Conselho Municipal de Educação; Presidentes dos CDCE das Escolas Raimundo Soares Nava, José Umberto Moreira; diretoras das Escolas Municipais José Umberto Moreira, Raimundo Soares Nava; escolas rurais; Creche Municipal Mãe Preta; representante do SINTEP e do Legislativo. Cumprimentos iniciais finalizados, a Professora Marlene Martins da Costa, representante técnica da Secretaria de Educação, explanou que o objetivo da reunião é apresentar à Comunidade escolar o calendário Escolar a ser operacionalizado no ano letivo de 2023, nas escolas públicas municipais. Frisou que após estudo detalhado efetuado pela comissão definiu-se que os 45 dias de férias anuais dos professores - Art. 51-itens-1e2-(Lei Complementar 003/2011)- trinta dias serão gozados no mês de julho, juntamente com os demais servidores da educação, e os quinze dias complementares em janeiro de 2024; decisão tomada considerando-se a peculiaridade de sermos uma cidade turística e os eventuais problemas ocasionados no mês de julho letivo. Expos também carga horária anual, datas de realização da semana pedagógica, início e término do ano letivo e demais datas que compõem o calendário escolar 2023. Explicações e dúvidas esclarecidas à reunião foi encerada. Eu, Denize Cristina Teles, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e demais presentes.