TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº.31/2022

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 035/2022, de 16 de maio de 2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. GERCINA BATISTA OLIVEIRA DE JESUS, CPF Nº. 631.***. ***.68, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 1.522,59 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 01 de setembro de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

GERCINA BATISTA OLIVEIRA DE JESUS

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________