ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022
30 de Setembro de 2022
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS 14 QUATORZE HORAS E 08 MINUTOS NO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA ESTADO DE MATO GROSSO. O SR. RICARDO OLIVEIRA CONTADOR MUNICIPAL ABRIU A AUDIÊNCIA, DESTACANDO QUE POR DETERMINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ( LEI DA RESPOSABILIDADE FICAL), O PODER EXECUTIVO DEVE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E ANALISAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PARA O QUADRIMESTRE, TRAZENDO OS SEGUINTES QUISITOS: 1 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS; 2 – RESULTADO PRIMÁRIO; 3 – DIVIDA E RESULTADO NOMINAL E 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO.
O MESMO AGRADEÇEU A PRESENÇA DO SR. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DOUGLAS ORLATO AONDE CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. DESTACOU QUE O ORÇAMENTO PREVISTO PARA O ANO DE 2022 ERA DE 85.070.000,00 (OITENTA E CINCO MILHÕES SETENTA MIL REAIS), ONDE JÁ FORAM REALIZADOS R$ 42.939.454,05 (QUARENTA E DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), EXPLICOU A COMPOSIÇÃO DESSE MONTANTE E A ORIGEM DAS RECEITAS APRESENTADAS, O VEREADOR SR. KLEBIS MARCIANO QUESTIONOU COMO FOI CONSTRUIDO AS ESTIMATIVAS ORÇAMENTARIAS QUE FORAM APRESENTADAS.
O SR. RICARDO OLIVEIRA EXPLICOU QUE TODAS ESSA ESTIMATIVA É FEITA COM BASE NO HISTÓRICO DOS ANOS ANTERIORES ACRECIDO DE ÍNDICES INFLACIONÁRIOS. O SR. DOUGLAS ORLATO DESTACOU QUE ESTÁ SENDO FEITO AJUSTES E PLANOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA MELHORAR O DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, SENDO AINDA EXPLICADO QUE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS QUADRIMESTRE ANTERIORES JÁ FORAM CUMPRIDAS AS METAS, JÁ NO TOCANTE AS DESPESAS FOI APRESENTADOS DADOS QUE DEMONSTRARAM QUE A FOLHA REPRESENTOU R$ 29.000.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES DE REAIS) PARA OS OITO MESES DO EXERCÍCIO, E QUE A FLHA MENSAL REPRESENTA EM MÉDIA R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) MENSAL.
ABORDOU OS VALORES GASTOS COM MATERIAL DE CONSUMO, APRESENTOU O PARCELAMENTO FINANCIADO PARA A COMPRA DOS CAMILHÕES, TOTALIZANDO UM MONTANTE DE R$ 72.589.406,84 (SETENTA E DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS 8 MESES DO ANO CORRENTE. O SR. LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA, QUESTIONOU SOBRE OS VALORES ARRECADOS EM RELAÇÃO A ESTIMATIVA PREVISTA, O SR. RICARDO EXPLICOU QUE A ARRECADAÇÃO É FORMADA POR TODAS AS RECEITAS JÁ APRESENTADAS E NÃO SOBRE SUPOSIÇÃO E EXPECTATIVAS FUTURAS, O SR. LUIZ ANDRÉ QUESTIONOU AINDA SOBRE O PERCENTUAL DA FOLHA EM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO.
O SR. RICARDO EXPLICOU QUE A FOLHA É MEDIDA SOBRE OS ULTIMOS 12 MESES, MAS QUE DEVE SER AVALIADO MENSALMENTE POR TODAS OS SECRETÁRIOS PARA INFLACIONAR OU AINDA COMPROMETER A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO. O SR. LUIZ ANDRÉ SUGERIU QUE TODOS OS PROJETOS DE LEI QUE FOREM PARA SUPLEMENTAÇÃO DEVEM TER PARECER CONTÁBIL PARA APRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA, O SR. RICARDO COMPLEMENTOU COM A INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO A QUAL O ÚLTIMO HAVIA SIDO REALIZADO EM 2014 E COM UM SERVIDOR DE CARREIRA FORA REALIZADO EM 4 MESES NO ANO DE 2022, ONDE FOI FEITO ALGUMAS INCORPORAÇÕES E DESINCORPORAÇÃO, SENDO R$ 8.786.400,96 (OITO MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ENTRADA E R$ 1.393.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL. REAIS) DE DESINCORPORAÇÃO.
O SR. RICARDO TAMBÉM EXPLICOU QUE A DEFLAÇÃO QUE TEMOS VIVIDO NOS ULTIMOS MESES, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUEDA NA ARRECADAÇÃO, O VEREADOR SAMUEL CABRAL QUESTIONOU SOBRE A ARRECADAÇÃO DA VILA GARÇA BRANCA EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL TOTAL, O SR. RODRIGO BECHER ACESSOR CONTÁBIL EXPLICOU SOBRE A CADEIA TRIBUTÁRIA PRIMARIA, A QUAL NÃO HÁ INCIDENCIA, POIS A LEGISLAÇÃO COLOCOU COMO A CADEIA PRIMARIA COMO DEFERIDO. O SR. RICARDO EXPLICOU SOBRE A ARRECADAÇÃO MOSTRANDO O QUADRO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE, SUGERIU QUE SE PROCEDA UM ESTUDO PARA LEVANTAMENTO FUTURO PARA IDENTIFICAÇÃO.
O SR. CLAYTON CLEZE QUESTIONOU SOBRE A INFORMAÇÃO DO PERCENTUAL DA FOLHA, ENTRETANTO FOI DEMONSTRADO QUE O ÍNDICE É OBTIDO PELO OS ULTIMOS 12 MESES E NÃO SOMENTE SOBRE A ARRECADAÇÃO MENSAL, E PEDIU QUE AJA MAIS DIALOGO SOBRE CADA PROJETO DE LEI E OU DECRETOS COM PARECER DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA AREA CONTÁBIL. O SR. CLAYTON COMPLEMENTOU QUE A CAMARA FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UMA ACESSORIA PARA AVALIAR TODOS OS PROJETOS E OU DECRETOS VINDOS DO PODER EXECUTIVO. O SR. RICARDO DEIXOU TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA PRESENTE AUDIÊNCIA A DISPOSIÇÃO E PROTOCOLADO AO FINAL DESTA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS.
NADA MAIS A TRATAR ENCERRA-SE A PRESENTE AUDIÊNCIA, SENDO ASSINADA PELOS PRESENTES.