Portaria nº 433/GP/2022

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

NOMEAR - A Sr.ª GENESIA FERREIRA CAFE, portadora do RG nº 01179349 e CPF nº 340.161.981-00, para exercer o cargo de Diretora nas Escolas de Alto Paranatinga, a partir de 10/05/1980, com base em documentos funcionais da época e de acordo com o Parecer Jurídico nº 460/2022/PGM, para fins de regularização funcional.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 10/05/1980.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 434/GP/2022

Em, 26 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

EXONERAR – A Senhora GENESIA FERREIRA CAFE, portadora do RG nº 01179349 e CPF nº 340.161.981-00, em decorrência de instalação de novo Município de Alto Paranatinga, de acordo com a Lei Estadual nº 4.155/79, com base em documentos funcionais da época e de acordo com o Parecer Jurídico nº 460/2022/PGM, para fins de regularização funcional.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/01/1981.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 435/GP/2022

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr.ª GENESIA FERREIRA CAFE, portadora do RG nº 01179349 e CPF nº 340.161.981-00, vinculada à Secretaria de Educação, no cargo de Professora II – 40 horas, tendo sido admitida no dia 01/03/2004, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 460/2022/PGM, para fins de regularização funcional.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao período de 01/03/2004, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães – MT, 23 de setembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal