CONTRATO: Nº 089/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA DA CRUZ

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição a servidora Hernildes que se encontra de Licença Prêmio, no cargo/função de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL-LIMPEZA - NÃO PROFISSIONALIZADO.

VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 29/10/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Unidade Orçamentária: 003- FUNDEB, Projeto/Atividade: 2.0035 – REM. PROF. MAGIS. EDUC BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRE-ESCOLA, Elemento de Despesa: (218) 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 1.220,96 (Hum mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, que dispõesobre a formalização dos contratos temporários com a Administração Pública, no que couber, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 017/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2022