CONTRATO: Nº 090/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FRANCIELY DA SILVA MARTINS

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender os alunos com desenvolvimento curricular da aprendizagem comprometidos, no cargo/função de PROFESSOR PEDAGOGO

VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 21/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 003 – FUNDEB, Projeto/Atividade: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%, Elemento de Despesa: (208) 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado.

VALOR MENSAL: R$ 3.605,46 (Três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, que dispõesobre a formalização dos contratos temporários com a Administração Pública, no que couber, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 015/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2022