PORTARIA 09-2022
30 de Setembro de 2022
PORTARIA Nº 430/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA TAVARES ELIAS- 21. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 11.981 de 03/08/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 03/06/2016 a 03/06/2021 a servidora ANA PAULA TAVARES ELIAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11603283 SSP/MT e do CPF Nº 788.774.901-87, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 431/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN COSTA FERREIRA ETIENE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 12.977 de 19/08/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 22/06/2015 a 22/09/2020 a servidora MIRIAN COSTA FERREIRA ETIENE-7054, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13157892 SSP/MT e do CPF Nº 902.577.151-34, que exerce o cargo de TÉCNICO SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 432/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILZETE ROMILDA MORIMA MANOMUTTSA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.395 de 24/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Nilzete Romilda Morima Manomuttsa-7046, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21138680 SSP/MT e do CPF nº031.939.941-97, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Continuo, junto a 10-Secretaria Municipal de Assistência Social/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente/10.02.02-Setor de Atenção ao Idoso para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.02-Divisão de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 433/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora ANA PAULA DIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 5.942 de 07/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/07/2008 a 25/07/2013 da servidora ANA PAULA DIAS-4491, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1323973-2 SSP/MS e do CPF Nº 002.836.411-26, TÉCNICO SAÚDE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 434/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO MAGALHÃES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor PAULO SERGIO MAGALHÃES-4472, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3746950013 SSP/SP e do CPF nº313.018.782-00, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.07-Divisão de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 435/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora VIVIANE KOHLER ARAUJO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.316 de 20/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 07/08/2017 da servidora VIVIANE KOHLER ARAUJO-6293, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13318276 SSP/MT e do CPF Nº 922.616.551-34, TÉCNICO SAÚDE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 436/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora EVELINE DA COSTA ZOLANDEK ALVES.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.402 de 21/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/03/2009 a 09/03/2014 da servidora EVELINE DA COSTA ZOLANDEK ALVES-2370, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14170361 SSP/MT e do CPF Nº 002.205.931-83, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 437/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor LUIZ FERNANDO CARDENA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.453 de 22/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 21/06/2016 a 21/06/2021 do servidor LUIZ FERNANDO CARDENA-7241, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1662686-9 SJSP/MT e do CPF Nº 025.467.891-20, TÉCNICO SAÚDE/TÉCNICO RX, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 438/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor DIVACI VIEIRA DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.555 de 25/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/07/1999 a 02/07/2004 do servidor DIVACI VIEIRA DA SILVA-414, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15671275 SSP/MT e do CPF Nº 537.151.951-34, AGENTE DE SAÚDE, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 439/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor ANTONIO DE PADUA ALMEIDA FILHO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.559 de 25/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 10/03/2011 A 10/03/2016 do servidor ANTONIO DE PADUA ALMEIDA FILHO-2427, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 2006370346 SSP/RS e do CPF Nº 295.185.390-49, MEDICO, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 441/2022.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº267/2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 14.077 de 05/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº267/2021 que designou a servidora MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA-7098, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 09674411 SSP/MT e do CPF nº 452.643.333-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica, retornando a mesma ao cargo de origem TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica, com efeitos retroagindo em 01 de setembro de 2022,até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 442/2022.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº396/2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR CLAUDEMIR VOLPATO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 14.079 de 05/09/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº396/2021 que designou o servidor Claudemir Volpato-6351, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 11144092 SSP/MT e do CPF nº820.322.971-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, retornando o mesmo ao cargo de origem Especialista Saúde/Veterinário, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, com efeitos retroagindo em 01 de setembro de 2022, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº443/2022.
Dispõe sobre a disposição da servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para Gabinete do Prefeito/Divisão de Assessoria na Capital do Estado.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º Colocar à disposição do Gabinete do Prefeito /Divisão de Assessoria na Capital do Estado a servidora Roberta Kelly da Costa Galdino Peres-1750, Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada na 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.04-Divisão de Meio Ambiente para 02-Gabinete do Prefeito/02.08-Divisão de Assessoria na Capital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº444/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA NEIDE DE MELO CORREIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.436 de 12/09/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 1799 | NEIDE DE MELO CORREIA | 05/09/2001 | 05/09/2019 A 05/09/2022 | APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | B/7 | B/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº445/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ADALINE JOANA ROCHA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.437 de 12/09/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 2368 | ADALINE JOANA ROCHA | 11/03/2004 | 11/09/2019 A 11/09/2022 | APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | B/6 | B/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº446/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.433 de 12/09/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | |||||
| Matricula | Nome | Posse | Período | Nível | |
| 5689 | IRENITA DA SILVA | 01/09/2010 | 01/09/2019 A 01/09/2022 | B/4 | B/5 |
| 5676 | CARLA MARIA FERNANDES TUCHINSKI | 01/09/2010 | 01/09/2019 A 01/09/2022 | C/4 | C/5 |
| 5673 | MARIAN RIBEIRO LISBOA | 01/09/2010 | 01/09/2019 A 01/09/2022 | B/4 | B/5 |
| 5677 | PATRICIA APARECIDA CAETANO CARDOSO | 01/09/2010 | 01/09/2019 A 01/09/2022 | C/4 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº447/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LUCIMAR CAETANO SANCHES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.434 de 12/09/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | |||||
| Matricula | Nome | Posse | Período | Nível | |
| 6177 | LUCIMAR CAETANO SANCHES | 27/01/2012 | 27/09/2019 A 27/09/2022 | A/3 | A/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº448/2022.
Dispõe sobre a disposição da servidora da Câmara Municipal de Juara para Procuradoria Geral do Município.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD nº14.395 de 12/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Municípioa servidora Alzira Maria Piva, Agente Administrativo da Câmara Municipal de Juara, ficando a mesma designada para Procuradoria Geral do Município, Setor de Legislação, sendo sua carga horaria de 06 (seis) continuas, das 12:00 Horas as 18:00 Horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 449/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIVANIR MARIA NORONHA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº14.610 de 14/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora DIVANIR MARIA NORONHA DA SILVA-2437, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11895896 SJ/SP e do CPF nº875.082.901-78, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.04-Departamento de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 450/2022.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 14.414 de 12/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599,Fabiana Fatima Pereira, Agente Administrativo da Saúde, matricula nº4329, Patrícia Alves da Silva, Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na Escola Municipal Cantinho Mágico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 451/2022.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 14.309 de 09/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Antônio José Santana Neto, Fiscal Sanitário e Ambiental, matrícula nº 1485, Elza Aparecida de Araújo K. Lima, Técnico Saúde, matrícula nº 6904, Fabiana Fatima Pereira, Agente Administrativo da Saúde, matricula nº4329, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade do Processo SAD nº14.309/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 452/2022.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 14.416 de 12/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599,Fabiana Fatima Pereira, Agente Administrativo da Saúde, matricula nº4329, Patrícia Alves da Silva, Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade quanto a Manifestação da Escola Municipal Cantinho Mágico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 454/2022.
Readaptar em caráter temporário a servidora Miria Garcia de Matos Cerqueira em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 15.021 de 20/09/2022.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Miria Garcia de Matos Cerqueira, de matrícula nº 5583, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 13/03/2023, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 455/2022.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço para os servidores do quadro geral.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007.
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 1168 | Adenilson Silva de Carvalho | 25/09/2019 A 25/09/2022 | C/7 | C/8 |
| 5681 | Agapto Generoso Batista | 13/09/2019 A 13/09/2022 | B/4 | B/5 |
| 5685 | Jurandira dos Santos | 20/09/2019 A 20/09/2022 | C/4 | C/5 |
| 7330 | Karina Marestoni Simoes | 01/09/2019 A 01/09/2022 | B/2 | B/3 |
| 5682 | Maria Aparecida da Cruz Figueiredo | 15/09/2019 A 15/09/2022 | C/4 | C/5 |
| 5672 | Maria Elizia Cardozo Magrinelli | 01/09/2019 A 01/09/2022 | D/4 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 456/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Rodrigo Aparecido da Silva.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 12.006 de 03/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea "C" e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7316 | Rodrigo Aparecido da Silva | Agente de Vigilância | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 457/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Edilene Rodrigues Sales.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº12.687 de 15/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 94 | Edilene Rodrigues Sales | Agente de Serviço/Continuo | B/9 | C/9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 458/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Vanuza Gomes Esteves de Souza.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº14.592 de 14/09/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4551 | Vanuza Gomes Esteves de Souza | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 459/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Edelizia Ferreira da Silva.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº12.689 de 15/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5533 | Edelizia Ferreira da Silva | Agente de Serviços Urbanos | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 460/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA TATIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.991 de 03/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Superior, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7306 | Tatiane Francisca de Oliveira | Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 461/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora FABIANA FATIMA PEREIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.882 de 01/09/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com Art. 12, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 031 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4329 | Fabiana Fatima Pereira | Agente Administrativo da Saúde | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 462/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARCIA FRACASSO TECCO JORGE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 14.306 de 09/09/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/09/2022 as 08:00 Hrs;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6109 | Marcia Fracasso Tecco Jorge | Enfermeiro | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 463/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JOAO PAULO DE ROSSI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.491 de 25/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/09/2022 as 08:00 Hrs;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6094 | João Paulo de Rossi | Enfermeiro | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº464/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MICHELLI BARBARA VIEIRA ZANOL OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 14.650 de 15/09/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6999 | Michelli Barbara Vieira Zanol Oliveira | Especialista Saúde/Farmacêutico | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº465/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA KARINA MARESTONI SIMOES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 14.260 de 08/09/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7330 | Karina Marestoni Simões | Especialista Saúde/Psicólogo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº466/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA RENATA MEIRA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 14.605 de 14/09/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6091 | Renata Meira da Silva | Especialista Saúde/Psicólogo | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 467/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA BRIZOLLA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.430 de 12/09/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 6286 | Maria Aparecida da Silva Brizolla | Técnico Administrativo Educacional/Técnico de Desenvolvimento Infantil | 02/03/2012 | A/4 | B/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 468/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora CARLA FABIANE VOLPATO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.557 de 25/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/08/2018 da servidora CARLA CAROLINE VOLPATO-4411, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16518667 SJSP/MT e do CPF Nº 916.259.801-59, ESPECIALISTA SAÚDE/FISIOTARAPEUTA, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Unidade Descentralizada de Reabilitação, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 469/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.587 de 26/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/07/2001 A 02/07/2006 do servidor SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA-360, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 761256 SSP/MT e do CPF Nº 489.112.831-34, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 470/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora ELIANE FERNANDES DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.588 de 26/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/08/2018 da servidora ELIANE FERNANDES DA SILVA-4306, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1582972-3 SSP/MT e do CPF Nº 024.919.691-30, TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 471/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.656 de 27/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/10/2010 a 25/10/2015 da servidora MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA-5703, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14172186 SJSP/MT e do CPF Nº 704.231.301-10, ESPECIALISTA SAUDE/BIOLOGA, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 472/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor ANTONIO BARBOSA VICENTE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.039 de 03/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 24/07/2013 a 24/08/2018 do servidor ANTONIO BARBOSA VICENTE-4490, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11887940 SSP/MT e do CPF Nº 828.581.101-82, MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, lotada junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 473/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora SIMONI APARECIDA MINOZZO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.220 de 05/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 25/05/2013 a 25/05/2018 da servidora SIMONI APARECIDA MINOZZO-1582, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11839422 SSP/MT e do CPF Nº 894.589.581-72, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada junto ao Gabinete do Prefeito/Coordenadoria do Procon, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 474/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor DIVACI VIEIRA DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.555 de 25/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/07/2004 a 02/07/2009 do servidor DIVACI VIEIRA DA SILVA-414, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15671275 SSP/MT e do CPF Nº 537.151.951-34, AGENTE DE SAÚDE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de setembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |