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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3197/2021, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.016.648,00 (Dois milhoes e dezesseis mil e seiscentos e quarenta e oito reais), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

2

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

9.100,00

Cód. Reduzido

3

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

21.000,00

Cód. Reduzido

4

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.300,00

SUBTOTAL

34.400,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

60

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

7.800,00

SUBTOTAL

7.800,00

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

93

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.000,00

Cód. Reduzido

96

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

17.300,00

SUBTOTAL

20.300,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

202

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.025,00

Cód. Reduzido

204

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

002.12.361.0008.2028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido 226

700,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

601.000,00

Cód. Reduzido

229

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

136.553,00

002.12.365.0008.2029

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

231

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

209.000,00

Cód. Reduzido

233

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.247,00

Cód. Reduzido

235

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

58.000,00

002.12.365.0008.2030

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

237

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

111.000,00

Cód. Reduzido

239

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

32.000,00

SUBTOTAL

1.160.525,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

293

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

9.600,00

Cód. Reduzido

294

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

26.600,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

325

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

8.300,00

Cód. Reduzido

1299

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

5.500,00

Cód. Reduzido

337

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

36.000,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

373

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

16.637,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

386

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

74.600,00

001.10.301.0020.2093

Cód. Reduzido

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

1302

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

6.500,00

001.10.302.0013.2067

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

467

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

48.770,00

Cód. Reduzido

470

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.100,00

001.10.302.0013.2069

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

485

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.764,00

001.10.302.0013.2077

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

541

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

11.100,00

001.10.302.0013.2078

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

555

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

300,00

Cód. Reduzido

556

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.800,00

001.10.302.0013.2079

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

1404

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

9.000,00

001.10.302.0013.2080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

567

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.700,00

Cód. Reduzido

569

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

17.000,00

Cód. Reduzido

573

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.131,00

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

599

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.600,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

611

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

48.705,00

Cód. Reduzido

615

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

6.615,00

Cód. Reduzido

619

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.000,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

633

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

Cód. Reduzido

1532

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

36.683,00

Cód. Reduzido

1533

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

9.012,00

001.10.305.0015.2039

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

663

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.500,00

SUBTOTAL

426.517,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

684

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

22.600,00

Cód. Reduzido

685

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

79.400,00

Cód. Reduzido

686

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

14.139,00

Cód. Reduzido

687

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.384,00

Cód. Reduzido

689

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.000,00

SUBTOTAL

130.523,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

998

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

63.000,00

Cód. Reduzido

1002

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

24.100,00

SUBTOTAL

87.100,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

1033

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

11.187,00

SUBTOTAL

11.187,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1079

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.400,00

Cód. Reduzido

1080

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

65.464,00

Cód. Reduzido

1083

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

11.200,00

SUBTOTAL

80.064,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1175

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.000,00

Cód. Reduzido

1176

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

42.662,00

Cód. Reduzido

1179

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.970,00

Cód. Reduzido

1180

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

6.000,00

SUBTOTAL

54.632,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

1339

ASS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.000,00

SUBTOTAL

2.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

1351

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

600,00

Cód. Reduzido

1354

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.000,00

SUBTOTAL

1.600,00

TOTAL

2.016.648,00

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0021.2004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

19

3390140000

DIARIAS - CIVIL

1.100,00

Cód. Reduzido

24

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

001.04.124.0002.2005

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

27

3390140000

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

001.04.126.0005.1007

Cód. Reduzido

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATICA

33

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

34

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

SUBTOTAL

11.100,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.1017

Cód. Reduzido

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

48

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.400,00

SUBTOTAL

9.400,00

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

98

3390080000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

2.000,00

Cód. Reduzido

103

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

1.000,00

Cód. Reduzido

110

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

7.008,00

001.04.122.0005.1019

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SPLAFA

126

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.792,00

001.04.125.0002.2103

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

128

3390140000

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

Cód. Reduzido

129

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

SUBTOTAL

13.300,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

003.12.361.0008.2031

Cód. Reduzido

FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL

248

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

38.401,00

Cód. Reduzido

249

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

47.064,00

003.12.365.0008.2032

Cód. Reduzido

FUNDEB 30% - INFANTIL CRECHE

255

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

309.740,00

Cód. Reduzido

257

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

Cód. Reduzido

259

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

300.000,00

Cód. Reduzido

261

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

200.000,00

003.12.365.0008.2033

Cód. Reduzido

FUNDEB 30% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

268

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

190.000,00

SUBTOTAL

1.245.205,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.1072

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA - ATB

290

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

Cód. Reduzido

291

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

295

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

180.000,00

Cód. Reduzido

297

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.000,00

Cód. Reduzido

299

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

35.000,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

330

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

81.217,00

SUBTOTAL

426.217,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

697

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

19.000,00

Cód. Reduzido

698

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

001.08.244.0025.2051

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DA REDE SUAS-FNAS

716

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

Cód. Reduzido

720

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

002.08.122.0020.2071

Cód. Reduzido

COVID - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

721

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

Cód. Reduzido

724

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

Cód. Reduzido

725

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

726

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

002.08.241.0025.1044

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO

731

3350410000

CONTRIBUICOES

30.000,00

Cód. Reduzido

732

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

733

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cód. Reduzido

734

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

002.08.243.0002.2054

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Cód. Reduzido

3191130000

743

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

24.164,00

002.08.243.0006.1058

Cód. Reduzido

PROJETO SOCIAL DE INCLUSÃO DIGITAL

753

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

SUBTOTAL

128.164,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

1000

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

87.100,00

SUBTOTAL

87.100,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2097

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS PERICIAS MEDICAS

1047

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.500,00

SUBTOTAL

10.500,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1093

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

001.20.608.0017.1035

Cód. Reduzido

APOIO A AGROPECUÁRIA EM GERAL - PROMAP

1128

3350410000

CONTRIBUICOES

10.000,00

001.20.608.0017.1073

Cód. Reduzido

IMPLANTAÇÃ DO PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIO

1138

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

Cód. Reduzido

1139

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

Cód. Reduzido

1141

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

001.20.608.0017.1075

Cód. Reduzido

APOIO A TRANSFERÊNCIAS DE EMBRIÕES

1146

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cód. Reduzido

1147

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.20.608.0019.2073

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E AMPLIACAO VIVEIRO DE MUDAS

1165

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

SUBTOTAL

32.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1177

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

51.662,00

SUBTOTAL

51.662,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

1344

ASS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

SUBTOTAL

2.000,00

TOTAL

2.016.648,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 22 de Agosto de 2022

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal