ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 20.963.380/0001-77 e Inscrição estadual nº 085/0048192, situada na Estrada Linha união da serra, nº 50, Bairro Caravagio, CEP: 95320-000, cidade de Nova Prata, estado de Rio Grande do Sul – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ARTUR FABRO, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1098428723/SSP-RS e inscrito no CPF sob nº 012.608.260-07, residente e domiciliado na cidade de Nova Prata, estado de Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE COM CAPACIDADE DE 8.500 LITROS, COM BOMBA, PNEUS NOVOS, PLATAFORMA DE COMBATE A INCÊNDIO E CANHÃO MONITOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CARRETA TANQUE NOVO SEM USO PARA ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8500 LITROS, BOMBA TASP 51 ACIONAMENTO CARDAM, 02 EIXOS, SENDO O DIANTEIRO DIRECIONAL, 04 RODAS ARO 20 PNEUS 900X20, PLATAFORMA KIT COMBATE A INCÊNDIO COM CANHÃO MONITOR COM GIRO DE 360º, PINTURA INTERNA A PÓ EPÓXI E PINTURA EXTERNA A PÓ POLIÉSTER, LEVANTE MECÂNICO AJUSTÁVEL PARA FACILITAR O ACOPLAMENTO NO TRATOR.	ANDRADE/CTM	UND	1,00	R$ 87.225,00	R$ 87.225,00
VALOR TOTAL						R$ 87.225,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 30, de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CONTRATADA

ARTUR FABRO - Responsável