ERRATA
30 de Setembro de 2022
ERRATA
DECRETO Nº 68, DE 05 DE JULHO DE 2022.
ONDE SE LÊ:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
CLAUDINEI SINGOLANO, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 1326/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 4.620.000,00 (Quatro milhões e seiscentos e vinte mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINACAS E PLANEJAMENTO
002.28.843.0003.90003 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Cód. Reduzido 51
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00
SUBTOTAL 400.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
001.04.122.0004.10064 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Cód. Reduzido 696
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00
SUBTOTAL 3.500.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
001.10.302.0008.10175 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A MATERIAL PERMANENTES P/ MED
Cód. Reduzido 310
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
001.10.302.0008.20050 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
Cód. Reduzido 704
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.000,00
001.10.302.0008.20052 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - PA
Cód. Reduzido 702
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 43.600,00
Cód. Reduzido 701
3390340000 OUTRAS DESP. PESSOAL. DEC. CONTRATOS TEICEIRIZAÇÃO 456.400,00
Cód. Reduzido 703
3390340000 OUTRAS DESP. PESSOAL. DEC. CONTRATOS TEICEIRIZAÇÃO 111.000,00
SUBTOTAL 720.000,00
TOTAL 4.620.000,00
Art. 2º - O valor suplementado pelo artigo anterior, será coberto por Previsão de Excesso de Arrecadação sobre o orçamento vigente, conforme preceitua o Art. 43, inciso II da lei federal 4.320/1964:
Art. 3º - Fica atualizado os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO GARÇAS - MT.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_______________________________
CLAUDINEI SINGOLANO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado por afixação no lugar público de costume na data supra.
LEIA-SE
DECRETO Nº 68, DE 05 DE JULHO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
CLAUDINEI SINGOLANO, Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 1326/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
001.04.122.0004.10064 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Cód. Reduzido 696
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00
SUBTOTAL 3.500.000,00
TOTAL 3.500.000,00
Art. 2º - O valor suplementado pelo artigo anterior, será coberto por Previsão de Excesso de Arrecadação sobre o orçamento vigente, conforme preceitua o Art. 43, inciso II da lei federal 4.320/1964:
Art. 3º - Fica atualizado os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO GARÇAS - MT.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_______________________________
CLAUDINEI SINGOLANO
PREFEITO MUNICIPAL