ATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL ESPECIAL TIPO S10, GASOLINA COMUM E ETANOL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 12 MESES”.

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 14:30 hora, na sede da Prefeitura Municipal de Tesouro, a Senhora Presidente da Comissão de Licitação ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS junto a equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 080/2021, a fim de realizar os procedimentos da Sessão da Concorrência Pública acima mencionada, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, publicados no dia 26 de agosto de 2022. A Sessão foi iniciada pela Presidente com a devida explicação do funcionamento da modalidade de Concorrência, e dos aspectos legais que a fundamentam, notadamente a Lei Federal no 8.666/93 e demais legislações, bem como esclarecidas as regras e o procedimento da Sessão.

Inicialmente, foram identificadas as pessoas jurídicas participantes, bem como seus respectivos representantes legais, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite estabelecido no edital.

Pessoa Jurídica	Representante Legal
POSTO TRADIÇÃO LTDA ME (POSTO TRADIÇÃO) CNPJ N.º 11.428.680/0001-65	GRAZZIELA MORENO DA COSTA CPF N.º 013.883.261-75

Na sequência, foi realizado o credenciamento dos representantes legais presentes, de acordo com o Edital e a lista de credenciamento anexos.

Na fase de análise dos documentos de credenciamento foi credenciada a empresa POSTO TRADIÇÃO LTDA ME, foi detectado que a empresa apresentou todos os documentos descritos no referido edital.

Deu-se continuidade, então, procedendo à abertura dos envelopes, todos devidamente assinados pelos representantes credenciados, bem como pela Presidente e Equipe de Apoio. Foram analisados todos os documentos relacionados à habilitação dos licitantes. A documentação foi apresentada aos representantes credenciados para que fossem conferidas e assinadas. Foi confirmada a autenticidade das certidões de isenção de débitos Municipais, Estaduais e Federais, bem como de FGTS, CNDT e CNPJ, bem como as conferencias de praxe junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, constatando-se que a empresas não possuía nenhuma restrição ou condenação que lhe impedisse de contratar com a Administração Pública.

Ato sequencial a equipe, analisou a documentação da empresa POSTO TRADIÇÃO LTDA ME, que atendeu o descrito no presente edital, encerrando-se a análise dos documentos de habilitação.

O envelope que continha a respectiva proposta de preços, a qual foi analisada e assinada pela Presidente e Equipe de Apoio, bem como pelo representante legal credenciado. Então, os envelopes foram devidamente entregues, e assinados pelos representantes credenciados.

Ato sequencial a proposta da empresa POSTO TRADIÇÃO LTDA ME, foram aceitas, registrando a ocorrência da ausência dos valores percentuais na proposta da empresa CARVALHO & MOTA LTDA ME, a qual foi calculada pela Contadora do Município de Tesouro Sr.ª GENISLAINE WALERIA DE OLIVEIRA ALVES, que ao final assinara ratificando os cálculos, estando assim todas atendendo os padrões do Edital.

Em seguida, após a devida apreciação da proposta, apresentados os percentuais e lidos em voz alta para todos os presentes, classificando a melhor proposta, conforme classificação em anexo.

Sem mais considerações, a Sessão foi encerrada às 15:00 horas, pela Presidente, e esta ata, após a leitura e concordância com os termos aqui expostos, foi devidamente assinada pela Presidente, Equipe de Apoio e representantes credenciados das licitantes presente.

_________________________________________

ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação

_________________________________________

DAILI LOPES DE AQUINO

Secretário

________________________________________

POSTO TRADIÇÃO LTDA ME (POSTO TRADIÇÃO)

CNPJ N.º 11.428.680/0001-65

GRAZZIELA MORENO DA COSTA