PORTARIA Nº475/2022.

NOMEAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICA (67,302M² CADA) PARA GARAGEM DE AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL (Assentamento P. A Vale do Arinos).

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 15.442 de 29/09/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Engenheira Civil PATRICIA DA SILVA, portadora do RG nº 2871591-8 SSP/MT, CPF n° 062.017.951-11 e CREA-MT nº 50368, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra para Construção de 02 (duas) Coberturas em Estrutura Metálica (67,302m² cada) para Garagem de Ambulância nos Postos de Saúde da Zona Rural (Assentamento P.A Vale do Arinos). Conforme Contrato nº 283/2022 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 019/2022.

Art. 2º Caberá ao Fiscal Nomeado Exercer suas Funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 29 de setembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº476/2022.

Nomear como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização para a Prestação de Serviços na Recuperação, Reforma e Reforço da Estrutura Metálica do Ginásio do Centro Esportivo, com 780,00 m² de Telha Ondulada Trapezoidal de Aço Galvanizado 0,50, Apoiada em Estrutura Metálica existente, incluindo algumas peças Metálicas para Reforço da Estrutura, incluindo Pintura da Estrutura Metálica, com Fundo preparador, Soldas e execução das Vigas, utilizando aço ASTM 36.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 15.441 de 24/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Engenheira Civil PATRICIA DA SILVA, portadora do RG nº 2871591-8 SSP/MT, CPF n° 062.017.951-11 e CREA-MT nº 50368, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização para a Prestação de Serviços na Recuperação, Reforma e Reforço da Estrutura Metálica do Ginásio do Centro Esportivo, com 780,00 m² de Telha Ondulada Trapezoidal de Aço Galvanizado 0,50, Apoiada em Estrutura Metálica existente, incluindo algumas peças Metálicas para Reforço da Estrutura, incluindo Pintura da Estrutura Metálica, com fundo preparador, Soldas e Execução das Vigas, utilizando aço ASTM 36. Conforme Contrato nº 284/2022 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 018/2022.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 29 de setembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº477/2022.

Nomear como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização na Obra para a Construção de uma Quadra Coberta na Aldeia Indígena.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 15.445 de 29/09/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portadora do RG nº 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Prestação de Serviços na Construção de uma Quadra Coberta na Aldeia Indígena – conforme Contrato de repasse OGU nº 874363/2018 – Operação 1057649-08 – Programa: Esporte e grandes Eventos Esportivos/Ministério do Esporte. Conforme Contrato nº 272/2022 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 014/2022.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 29 de setembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município