Processo: Pregão Presencial nº 50/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: FRANTUR – LTDA CNPJ: 42.563.978/0001-01.

Objeto: Constitui Objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar com veículos devidamente adaptados e licenciados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para transportar alunos da Rede Estadual e Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme perímetros e quilometragem descritos no Anexo I e Termo de referência do Edital.

Valor total de R$: 208.040,00 (duzentos e oito mil e quarenta reais).

Do prazo do contrato: 20/09/2022 até o dia 20/09/2023.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
4	995149	LINHA - 30 - TRANSPORTE ESCOLAR - ASSENTAMENTO APRONORTE - E.M.C. ALCIDES VISONE/ MATUTINO - 140KM - 36LUGARES(ANTIGA LINHA 24- MUDOU O DESTINO)	KM	28000	R$ 7,43	R$ 208.040,00

A administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas, e através da Portaria Própria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o servidor Elso Pereira Martins – Matricula: 1844 e a servidora Alzira Maria de Jesus – Matricula: 6325, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Instrução Normativa SCL nº 07/2019 de 05 de dezembro de 2019.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 20 de setembro de 2022.