CONTRATO: Nº 088/2022; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; MAGISTER CLÍNICA – REABILITAÇÃO HUMANA E SOCIAL LTDA; VALOR: R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2022; VIGÊNCIA: 26/09/2022 à 31/12/2022; PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 042/2021;OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E SAÚDE MENTAL, QUE ATENDA ADOLESCENTES E ADULTOS; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.