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Pref. Poxoréu

ATA REFERENTE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE)

CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2022 - PROCESSO N° 061/2022 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAR ESCOLAR, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n. º 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução N.º38, de 16 de julho de 2009 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 ( com as alterações da Lei n.º 8883/94 e da Lei n.º 9.648/98). Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2022 a comissão de licitações se reuniu, no sentido de proceder o julgamento com relação a documentação e os projetos de venda apresentados pelas proponentes, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Iniciados os trabalhos constatou-se que atenderam ao Chamamento Público os seguintes FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 1º - GILCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA FONSECA, CPF (MF) 016.XXX.XXX-74 – 2º DIRCEU ZANON, CPF (MF) 271.XXX.XXX-91 e o GRUPO FORMAL; 1º. ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, Inscrição no C.P.N.J (MF). Nº. 23.040.383/0001-27, representada pelo senhor JOAO PAULO MATTOS MOURA CPF (MF) Nº 689.544.501-30, a comissão considerou a habilitação e o projeto de venda, haja vista; o princípio da economicidade e a necessidade dos produtos que não constaram nos projetos de venda dos fornecedores locais, e não ocorrendo qualquer prejuízo, sendo que a documentação e projeto de venda obedeceu às formalidades legais.

Diante de tal decisão, o presidente da Comissão Permanente de Licitações passou a deliberar sobre os “PROJETOS DE VENDA”. Iniciando a etapa de verificação dos preços e quantitativos conforme preço referencial constante no Edital da Chamada Pública Nº 01/2022.

Em seguida a Comissão procedeu-se o julgamento, resultando na seguinte classificação:

1º. GILCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA FONSECA- Fornecedor Individual - Município de Poxoréu/MT.

PRODUTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNIDADE

VALOR TOTAL

AÇAFRÃO EM PÓ

PCTE

100

R$ 10,00

R$ 1.000,00

ALFACE FRESCA

MAÇO

315

R$ 6,33

R$ 1.993,95

CEBOLINHA FRESCA

MAÇO

70

R$ 6,33

R$ 443,10

COUVE – TIPO FOLHA

MAÇO

200

R$ 7,33

R$ 1.466,00

MANDIOCA PROCESSADA

KG

500

R$ 9,47

R$ 4.735,00

TOTAL

R$ 9.638,05

2º- DIRCEU ZANON - Fornecedor Individual - Município de Poxoréu/MT.

PRODUTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO

UNIDADE

VALOR TOTAL

ABOBRINHA

Kg

200

R$ 7,97

R$ 1594,00

ACELGA

Kg

200

R$ 11,93

R$ 2.386,00

BATATA DOCE

Kg

450

R$ 4,66

R$ 2.097,00

COUVE-FOLHA

Und

300

R$ 7,33

R$ 2.199,00

COUVE-FLOR

Kg

400

R$ 17,33

R$ 6.932,00

MANDIOCA PROCESSADA- DESCASCADA

Kg

500

R$ 9,47

R$ 4,735,00

REPOLHO

Kg

600

R$ 9,33

R$ 5.598,00

PIMENTÃO

Kg

150

R$ 10,10

R$ 1.515,00

PEPINO

Kg

300

R$ 6,80

R$ 2.040,00

TOTAL R$

R$ 29.096,00

3º. ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL - Grupo Formal do Município de Cuiabá/MT.

PRODUTO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNIDADE

VALOR TOTAL

ARROZ BRANCO

KG

5.800

R$ 6,83

R$ 39.614,00

FARINHA DE MANDIOCA-SECA

KG

700

R$ 11,60

R$ 8.120,00

FEIJÃO CARIOCA: TIPO 1

KG

2.000

R$ 9,90

R$ 19.800,00

POLPA DE FRUTA, SABOR ABACAXI 1 KG

UN

1.200

R$ 32,25

R$ 38.700,00

POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA1 KG

UN

1.200

R$ 32,25

R$ 38.700,00

POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU 1 KG

UN

1.200

R$ 32,25

R$ 38.700,00

POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA 1 KG

UN

1.200

R$ 32,25

R$ 38.700,00

POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ 1 KG

UN

1.200

R$ 32,25

R$ 38.700,00

TOTAL

R$ 261.034,00

A Comissão Permanente de Licitação delibera por unanimidade de seus membros em abrir o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, para interposição de recursos, findo os quais decorrido: será aberto prazo para apresentação das amostras, conforme classificação acima apontada, nos termos no item 6 do edital em epigrafe. Em virtude de empate em alguns produtos do grupo de fornecedores individuais e em comum acordo com todos, considerando as orientações do PNAE, será realizado a divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos por este ente. Em seguida esclareceu o Presidente que o resultado da presente Chamada Pública deverá ser divulgado através da Imprensa Oficial do Município. Finalmente aberta a palavra a todos os presentes nada quiseram constar, a Presidente deu por encerrada a presente sessão, lavrando a presente Ata, que lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Poxoréu/MT, 25 de setembro de 2022.

Tatianne Pereira da Silva Santos

Presidente da CPL

Pablo Jeann Oliveira Silva

Secretário da CPL

Angela Cristina Gomes Rabelo

Membro