ATA REFERENTE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE)
3 de Outubro de 2022
ATA REFERENTE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE)
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2022 - PROCESSO N° 061/2022 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAR ESCOLAR, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n. º 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução N.º38, de 16 de julho de 2009 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 ( com as alterações da Lei n.º 8883/94 e da Lei n.º 9.648/98). Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2022 a comissão de licitações se reuniu, no sentido de proceder o julgamento com relação a documentação e os projetos de venda apresentados pelas proponentes, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Iniciados os trabalhos constatou-se que atenderam ao Chamamento Público os seguintes FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 1º - GILCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA FONSECA, CPF (MF) 016.XXX.XXX-74 – 2º DIRCEU ZANON, CPF (MF) 271.XXX.XXX-91 e o GRUPO FORMAL; 1º. ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, Inscrição no C.P.N.J (MF). Nº. 23.040.383/0001-27, representada pelo senhor JOAO PAULO MATTOS MOURA CPF (MF) Nº 689.544.501-30, a comissão considerou a habilitação e o projeto de venda, haja vista; o princípio da economicidade e a necessidade dos produtos que não constaram nos projetos de venda dos fornecedores locais, e não ocorrendo qualquer prejuízo, sendo que a documentação e projeto de venda obedeceu às formalidades legais.
Diante de tal decisão, o presidente da Comissão Permanente de Licitações passou a deliberar sobre os “PROJETOS DE VENDA”. Iniciando a etapa de verificação dos preços e quantitativos conforme preço referencial constante no Edital da Chamada Pública Nº 01/2022.
Em seguida a Comissão procedeu-se o julgamento, resultando na seguinte classificação:
| 1º. GILCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA FONSECA- Fornecedor Individual - Município de Poxoréu/MT. | ||||
| PRODUTO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO UNIDADE | VALOR TOTAL |
| AÇAFRÃO EM PÓ | PCTE | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| ALFACE FRESCA | MAÇO | 315 | R$ 6,33 | R$ 1.993,95 |
| CEBOLINHA FRESCA | MAÇO | 70 | R$ 6,33 | R$ 443,10 |
| COUVE – TIPO FOLHA | MAÇO | 200 | R$ 7,33 | R$ 1.466,00 |
| MANDIOCA PROCESSADA | KG | 500 | R$ 9,47 | R$ 4.735,00 |
| TOTAL | R$ 9.638,05 | |||
| 2º- DIRCEU ZANON - Fornecedor Individual - Município de Poxoréu/MT. | ||||
| PRODUTO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO UNIDADE | VALOR TOTAL |
| ABOBRINHA | Kg | 200 | R$ 7,97 | R$ 1594,00 |
| ACELGA | Kg | 200 | R$ 11,93 | R$ 2.386,00 |
| BATATA DOCE | Kg | 450 | R$ 4,66 | R$ 2.097,00 |
| COUVE-FOLHA | Und | 300 | R$ 7,33 | R$ 2.199,00 |
| COUVE-FLOR | Kg | 400 | R$ 17,33 | R$ 6.932,00 |
| MANDIOCA PROCESSADA- DESCASCADA | Kg | 500 | R$ 9,47 | R$ 4,735,00 |
| REPOLHO | Kg | 600 | R$ 9,33 | R$ 5.598,00 |
| PIMENTÃO | Kg | 150 | R$ 10,10 | R$ 1.515,00 |
| PEPINO | Kg | 300 | R$ 6,80 | R$ 2.040,00 |
| TOTAL R$ | R$ 29.096,00 | |||
| 3º. ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL - Grupo Formal do Município de Cuiabá/MT. | ||||
| PRODUTO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO UNIDADE | VALOR TOTAL |
| ARROZ BRANCO | KG | 5.800 | R$ 6,83 | R$ 39.614,00 |
| FARINHA DE MANDIOCA-SECA | KG | 700 | R$ 11,60 | R$ 8.120,00 |
| FEIJÃO CARIOCA: TIPO 1 | KG | 2.000 | R$ 9,90 | R$ 19.800,00 |
| POLPA DE FRUTA, SABOR ABACAXI 1 KG | UN | 1.200 | R$ 32,25 | R$ 38.700,00 |
| POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA1 KG | UN | 1.200 | R$ 32,25 | R$ 38.700,00 |
| POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU 1 KG | UN | 1.200 | R$ 32,25 | R$ 38.700,00 |
| POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA 1 KG | UN | 1.200 | R$ 32,25 | R$ 38.700,00 |
| POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ 1 KG | UN | 1.200 | R$ 32,25 | R$ 38.700,00 |
| TOTAL | R$ 261.034,00 | |||
A Comissão Permanente de Licitação delibera por unanimidade de seus membros em abrir o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, para interposição de recursos, findo os quais decorrido: será aberto prazo para apresentação das amostras, conforme classificação acima apontada, nos termos no item 6 do edital em epigrafe. Em virtude de empate em alguns produtos do grupo de fornecedores individuais e em comum acordo com todos, considerando as orientações do PNAE, será realizado a divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos por este ente. Em seguida esclareceu o Presidente que o resultado da presente Chamada Pública deverá ser divulgado através da Imprensa Oficial do Município. Finalmente aberta a palavra a todos os presentes nada quiseram constar, a Presidente deu por encerrada a presente sessão, lavrando a presente Ata, que lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Poxoréu/MT, 25 de setembro de 2022.
Tatianne Pereira da Silva Santos
Presidente da CPL
| Pablo Jeann Oliveira Silva Secretário da CPL | Angela Cristina Gomes Rabelo Membro |