PORTARIA Nº. 002/2016 “Dispõe sobre Concessão de Licença ao servidor Oscar Ferreira Neto”.
20 de Janeiro de 2016
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER AFASTAMENTO, ao Sr. OSCAR FERREIRA NETO, portador do RG nº. 6694233 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 460.161.041.91, do Cargo Efetivo, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir do dia 04 de Janeiro de 2016, Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo IV, Art. 73, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 04 de Janeiro de 2016.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal