TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
4 de Outubro de 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº. 044/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - BENS MOVEIS TIPO VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL DO TIPO SUV, 0KM, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.5CV ANO MODELO NO MÍNIMO 2022/2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR CONFORME O TERMO DE PROPOSTA N° 14416.015000/1200-05 – FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme especificações no Termo de Referencia – ANEXO I do Edital.
Repartição interessada:..........................SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Modalidade de licitação:.........................PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Tipo de licitação:.....................................MENOR PREÇO
Regime de execução:..............................POR ITEM
Forma de execução:................................INDIRETA
Conformidade:.............................................EDITAL COM SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL 10.520/02, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 123/06.
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 476/2022 de 04 de Agosto de 2022, conforme segue:
>>>P. G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA – EPP
CNPJ Sob n° 27.967.465/0001-72
Venceu o item 01 - Veículo Zero Km, Fabricação Nacional, Com Carroceria Suv, Motorização Mínima 1.5, Ano Correspondente Ao Da Emissão Da Nota Fiscal Ou Ano E Da Linha De Produção Correspondente, Quatro Portas , Bicombustível (Gasolina E Etanol), Potência Mínima De 120 Cv, Roda Medida Mínima 205/65 R15, Ar Condicionado, Cor Branca, Direção Elétrica/Hidráulica, Limpador, Lavador E Desembaçador Do Vidro Traseiro, Retrovisores Externos Com Interno Mecânico, Protetor De Cárter, Jogo De Tapetes De Borracha, Encosto De Cabeça, Capacidade De Transporte Para 05 Passageiros, Automático 05 Marchas À Frente E Uma À Ré, Com Todos Equipamentos Exigidos Pelo Contran, Devidamente Licenciado E Emplacado, Com Frete Incluso, Com Garantia Mínima De 12 Meses Sem Limite De Quilometragem.
No Valor Total de: R$: 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais).
>>> Valor Total Homologado: R$: 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais).
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 03 de Outubro de 2022.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal