PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 065/2022
4 de Outubro de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2022, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 07.137.068/0001-66, na forma abaixo:
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.
CONTRATADA:AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 07.137.068/0001-66, com sede na cidade deCanarana - MT, na Avenida Rio Grande do Sul, 154, Bairro centro, CEP: 78.640-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Augusto Costa Pereira de Souza, portador da Cédula de Identidade N. 700.554 SSP/MT e CPF N. 604.212.151-00.
OBJETO: Aditivar o contrato para aquisição de veículo tipo pick-up adaptado para ambulância.
JUSTIFICATIVA: Reequilibrar os valores contratados para viabilizar a aquisição, conforme o contido na Comunicação Interna n. 1592/2022, de 12 de setembro de 2022, em anexo.
CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 065/2022 o valor de R$ 41.533,32 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:
08 – Secretaria Municipal de Saúde
02 – Fundo Municipal de Saúde
1.0288– Aquisição Ambulâncias
4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente
Ficha: 240/1.621
R$ 41.533,32
CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 27 de setembro de 2022.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CNPJ: 07.137.068/0001-66 Sr. Carlos Augusto Costa Pereira de Souza RG: N. 700.554 SSP/MT CPF N. 604.212.151-00 CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ADRIELLI MOREIRA DA SILVA CPF: 024.962.811-29 | ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA CPF: 972.790.991-49 |
| R.G: 2.012.051-6 SSP/MT | R.G: 14.6053-76 SSP/MT |