PORTARIA MUNICIPAL N.º 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
4 de Outubro de 2022
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Nomear para ocupar o cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com a Lei 775/2008, a funci9onária Sra. ELIZETE MARIA DA SILVA, matrícula brasileira, Portadora da Cédula de Identidade RG: 1460972-0 SSP/MT e do CPF: 974.886.071-04, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo à servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º A remuneração do servidor ora nomeado será nos termos da Lei Municipal 775/2008 de 13/02/2008.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor no dia 01 de outubro de 2022 revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT, 03 de outubro de 2022.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal