CONTRATO RESCINDIDO/Nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 04/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL.

CONTRATADA: LEANDRO DOS SANTOS DE SÁ, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.175.606/0001-04, estabelecida à Rua LAGOA VERMELHA, nº 55, bairro SÃO LUIZ – Cidade de UNIÃO DO SUL – MT.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto o Credenciamento da pessoa jurídica acima identificada, para Prestação de Serviços temporários e sem exclusividade, por preço unitário (hora trabalhada) de Oficial de Manutenção, pelo período de 12(doze) meses.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Junho de 2022.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Curitiba, Centro, nº 94, Cidade e Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob nº 01.614.538/0001-59, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, empresário, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado à Av. Porto Alegre, centro da cidade de União do Sul-MT, em decorrência da paralisação dos serviços por parte da CONTRATADA e desistência da mesma, formaliza a RESCISÃO UNILATERAL do CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 04/2022, firmado com a empresa LEANDRO DOS SANTOS DE SÁ, acima identificada, nos termos do quanto estabelecem os artigos 78-inciso V, e 79-inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993.

União do Sul – MT, 02 de agosto de 2022.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal.