RESOLUÇÃO N.° 016/CMDCA/2022
5 de Outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, reunidos na data do dia 22 de setembro de 2022, em Reunião Ordinária, registrada em ATA 008/CMDCA/2022, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Lei Municipal n° 2.019/2012, reestruturada pela Lei Municipal nº 2.177/2015 e Lei Municipal nº 2.533/2022 e na Lei Federal n° 8.069/90.
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1° - Aprovar a Comissão Organizadora daVI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Barra do Bugres, que será realizada na data dos dias 24 e 25 de novembro de 2022 com tema Central: “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de Pandemia da COVID-19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para Reparação e Garantia de Políticas de Proteção Integral, com Respeito à Diversidade”.
Art. 2° - A comissão Organizadora da Conferência será composta pelos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social que são: Adriana Aparecida Miranda Sansão, Adriana Edna Ferreira Duarte, Fernanda Daliany da Silva Fachin, Ilza Cristina da Silva Santos, Júlio Cesar Geraldo, Cristiane Suzete de Souza Moraes, Marivaldo Marcos de Magalhães, Mônica Maria Furlan, Sara Pedro da Silva, Simone Ximenes de Souza Zanardi e Vera de Souza Benites.
Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e podendo ser revogada as disposições contrarias.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
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JAIME PEREIRA DA SILVA
Presidente do CMDCA – 2021/2023
Barra do Bugres - MT
Barra do Bugres-MT, 22 de setembro de 2022.