SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA N° 002/2020.
5 de Outubro de 2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Detentora do Registro: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA - IPGP. Instrumento Vinculante: Termo de Parceria n° 002/2020. Objeto: O presente termo tem por objeto a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando à realização de atividades, serviços de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, nas diversas áreas de Serviços de Apoio a Saúde no município de Colíder/MT. TRANSFERÊNCIA DO SALDO: Ficando a transferência do saldo do Cód. Red. 366 o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o Cód. Red. 201, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 01/09/2022.