O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. - RETORNAR AO CARGO DE ORIGEM de Técnico de Fiscalização e Arrecadação – Fiscal de Obras e Postura, com lotação lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a partir do dia 03/10/2022, o Senhor MARCELO EDUARDO CAVALIERI, servidor efetivo, com matrícula no RH nº. 92, em conformidade com as Leis Municipais nº. 218/99 e 1.090/17.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n°. 4.375 de 19 de Abril de 2021.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 05 de Outubro de 2022.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL