SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
5 de Outubro de 2022
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
| Contrato: | 58/2019-1 |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO 02, NO MUNICIPIO DE LAMBARI DOESTE MT. |
| Prefeito: | MARCELO VIEIRA VITORAZZI |
| ENG. CIVIL | FAGNER MICHAELL DE ALMEIDA SILVA ROK |
Por este instrumento, o servidor acima identificado atesta, para fins de cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de 12/11/2010, que o(s) serviço(s) ou bem(ns) integrantes da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens acima identificada possui(em) qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência / Projeto Básico do Contrato supracitado.
De Acordo:
| Prefeito |
| Eng. Civil |