TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

Contrato:	58/2019-1
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO 02, NO MUNICIPIO DE LAMBARI DOESTE MT.
Prefeito:	MARCELO VIEIRA VITORAZZI
ENGENHEIRO CIVIL	FAGNER MICHAELL DE ALMEIDA SILVA ROK

Por este instrumento, atestamos, para fins de cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “a” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de 12/11/2010, que os serviços (ou bens), relacionados na O.S. acima identificada, foram recebidos nesta data e serão objetos de avaliação quanto à conformidade de qualidade, de acordo com os Critérios de Aceitação previamente definidos pela Contratante.

Ressaltamos que o recebimento definitivo destes serviços (ou bens) ocorrerá em até 90 dias, desde que não ocorram problemas técnicos ou divergências quanto às especificações constantes do Termo de Referência correspondente ao Contrato supracitado.

De Acordo

___________________________________________________

PREFEITO

__________________________________________________

ENGENHEIRO CIVIL

LAMBARI DOESTE - MT, 10 de Maio de 2022.