Espécie: Contrato de Execução de Obra, por Preço Global, de Pavimentação Asfáltica e Drenagem.

Nº do Contrato: 054/2022.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: R G N CONSTRUTORA EIRELI.

CNPJ: 07.233.375/0001-40.

Objeto:O objeto deste Contrato é a Execução de Obra, no regime de empreitada por preço global, de Pavimentação Asfáltica em TSD com capa selante e Drenagem Superficial de Águas Pluviais em meio fio com sarjetas de concreto, nas Ruas: Professor Peterson Braga, Lúcio Lino de Carvalho, Everson Minati, Vereador Geraldo Kedroski e Gilmar João Sponchiado, na Cidade de União do Sul-MT, de conformidade com o projeto arquitetônico e memorial descritivo em anexo ao Edital da Tomada de Preços nº 007/2022, e nos termos de referências e condições gerais das Licitações, emanadas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor total: R$ 1.025.739,03 (um milhão, vinte e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e três centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE

08.002.26.782.0020.1.069 – Realização de Drenagem Pavimentação Asfáltica e Passeio Público.

Cód. Reduzido: 351.

Elemento de Despesa: 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias contados da emissão da ordem de serviço.

Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias contados da emissão da ordem de serviço.

Data de assinatura: 05/10/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

GENIVALDO GOMES

Pela Contratada.