ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
6 de Outubro de 2022
Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 09:00h na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI / MT reuniram-se o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo(a) Portaria nº 03/2022, composta: Pregoeiro Wisley Ribeiro do Amaral, e equipe de apoio: Cristina de Souza Arruda, para o CREDENCIAMENTO dos interessados em participar do processo do Preção Presencial nº 008/2022, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA ATENDER AS VARIAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.” e para os procedimentos inerentes à Sessão Pública em epígrafe, conforme o Edital e seus respectivos anexos. O edital da referida licitação foi disponibilizado no site do Prefeitura Municipal de Alto Paraguai seguindo a legislação em todo trâmite de publicação e tambem no Jornal Oficial do Município – AMM e Jornal Oficial do TCE, o Pregoeiro deu início à Sessão Pública esclarecendo aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais, estabelecendo regras e procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da Sessão. Compareceu a presente licitação para credenciamento e participação do certame a empresa “EDVALDO APARECIDO ALMEIDA DE CAMARGO MEI 00388242132”, inscrita no CNPJ: 47.203.214.0001-29”, representado Através do seu procurador o Sr: JOÃO ALCEBIADES DE OLIVEIRA FILHO no CPF: 241.474.941-53, RG: 0056563-6 SSP/MT conforme Procuração em anexo ao processo. Compareceu também a empresa: TULIO MARCELO DE SOUZA MEI 01589212169 inscrita no CNPJ: 27.231.221/0001-27 representado pelo seu proprietário o Sr: TULIO MARCELO DE SOUZA CPF: 015.892.121-69, RG: 16762681 SSP/MT Dando continuidade aos procedimentos o Pregoeiro solicitou as empresas os envelopes contendo os documentos de credenciamento, iniciando os procedimentos foi apresentada os documentos pelas empresas TULIO MARCELO DE SOUZA MEI 01589212169 inscrita no CNPJ: 27.231.221/0001-27 e “EDVALDO APARECIDO ALMEIDA DE CAMARGO MEI 00388242132”, inscrita no CNPJ: 47.203.214.0001-29” então após a conferencia das documentações do credenciamento o pregoeiro pergunta se tem alguma empresa teria algum questionamento sobre os documentos de credenciamento, manifestou -se então a empresaTULIO MARCELO DE SOUZA MEI 01589212169 inscrita no CNPJ: 27.231.221/0001-27 com o seguinte questionamento que a empresa“EDVALDO APARECIDO ALMEIDA DE CAMARGO MEI 00388242132”, inscrita no CNPJ: 47.203.214.0001-29” apresentou a procuração sem autenticação do cartório não atendendo o Item 6.4.2.1 6.4.2.1 A Procuração Particular deverá estar com firma reconhecida em cartório conforme edital sendo verificado o questionamento o Pregoeiro e a equipe de apoio descredenciou a empresa conforme verificação do documento questionado sendo assim a empresa descredenciada perde o direito de dar o lance e manifestar na sessão ficando apenas valido o preço inicial da proposta de preço e as documentações de habilitação sabendo do descredenciamento o representante da empresa “EDVALDO APARECIDO ALMEIDA DE CAMARGO MEI 00388242132”, inscrita no CNPJ: 47.203.214.0001-29” o Sr: JOÃO ALCEBIADES DE OLIVEIRA FILHO no CPF: 241.474.941-53, RG: 0056563-6 SSP/MT abandonou a sessão dizendo que não iria mais acompanhar devido o descredenciamento do mesmo foi orientado então pelo pregoeiro para não sair da sessão antes do termino, mesmo com a orientação o Sr: JOÃO ALCEBIADES DE OLIVEIRA FILHO no CPF: 241.474.941-53, RG: 0056563-6 SSP/MT abandonou a sessão deixando apenas os documentos da empresa que são os documentos de credenciamento a proposta de preço e os documentos de habilitação, entãodando continuidade aos procedimentos o Pregoeiro solicitou os envelopes de Proposta de preço e documentos de Habilitação das empresas. Em ato continuo, foi aberto o envelope de Proposta de preço, dizendo conter as propostas das empresas. Averiguando a veracidade, foi constatado os preços apresentados, começando as negociações atraves dos preços a seguir apresentados:
ITEM: 01 - permissão de uso mediante contrato administrativo para a “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA ATENDER AS VARIAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.” conforme descrição no termo de referência.
| LOTE 01 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA ATENDER AS VARIAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.” VALOR UNITARIO R$ 20,11 | ||||
| Lances | EMPRESAS | UN | VALOR UN. | VALOR TOTAL |
| 1º | “TULIO MARCELO DE SOUZA MEI 01589212169 inscrita no CNPJ: 27.231.221/0001-27”. | 16.600 | R$ 20,11 | R$ 333.826,00 |
| 2º | “EDVALDO APARECIDO ALMEIDA DE CAMARGO MEI 00388242132”, inscrita no CNPJ: 47.203.214.0001-29” | 16.600 | R$ 20,11 | R$ 333.826,00 |
| 3º | “TULIO MARCELO DE SOUZA MEI 01589212169 inscrita no CNPJ: 27.231.221/0001-27”. | 16.600 | R$ 20,00 | R$ 332.000,00 |
TOTAL VALOR UNITARIO: R$ 20,00
TOTAL VALOR GLOBAL: R$ 332.000,00
Após as negociações, o Pregoeiro finalizou a fase de lances. Seguindo a tabela de preços balizados, e seguindo as regras editalicias, todos os presentes concordaram com o preço. Em ato continuo fora aberto o envelope de habilitação para verificação das conformidades da empresa. Todos os documentos foram verificados pelo pregoeiro e equipe de apoio constatando assim que a empresa “EDVALDO APARECIDO ALMEIDA DE CAMARGO MEI 00388242132”, inscrita no CNPJ: 47.203.214.0001-29” não apresentou o Alvará e a Certidão do FGTS, sendo inabilitada do certame dando continuidade a conferencia dos documentos de habilitação da próxima empresaa “TULIO MARCELO DE SOUZA MEI 01589212169 inscrita no CNPJ: 27.231.221/0001-27” apresentou todas as documentações exigidas, sendo a empresa habilitada no Certame. Foi indagado aos participantes se haviam alguma objeção, duvidas ou intenção de recurso sobre a decisão apresentada pela Comissão, onde todos os presentes decairam de qualquer tipo de objeção. Sem mais a tratar, o Pregoeiro declara sessão encerrada. Eu Cristina de Souza Arruda, redigi está ata onde todos os presentes assinarão no final.
Alto Paraguai/MT, 05 de outubro de 2022.
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WISLEY RIBEIRO DO AMARAL CRISTINA DE SOUZA ARRUDA PREGOEIRO OFICIAL EQUIPE DE APOIO
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“TULIO MARCELO DE SOUZA MEI 01589212169
CNPJ: 27.231.221/0001-27”
TULIO MARCELO DE SOUZA
CPF: 015.892.121-69
RG: 16762681 SSP/MT
REPRESENTANTE LEGAL
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“EDVALDO APARECIDO ALMEIDA DE CAMARGO MEI 00388242132”
CNPJ: 47.203.214.0001-29”
Sr: JOÃO ALCEBIADES DE OLIVEIRA FILHO
CPF: 241.474.941-53
RG: 0056563-6 SSP/MT
REPRESENTANTE LEGAL