ÓRGÃO COMPRADOR: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94, centro - União do Sul - MT.

CONTRATADA: AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.416.774/0001-26, estabelecida à Rod. MT 423, s/nº, bairro Setor Industrial, Cidade de União do Sul/MT.

OBJETO: Registro de Preços, por parte da empresa acima identificada, para futuros e eventuais fornecimentos dos itens de combustíveis abaixo discriminados, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, visando requisições futuras e eventuais pelos órgãos participantes relacionados no Anexo II do Edital.

DATA DO APOSTILAMENTO: 05/OUTUBRO/2022.

DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a REVISÃO DOS PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021-A, conforme faculta o art. 16 do Decreto nº 901 de 24 de março de 2014, para formalizar a redução dos preços dos combustíveis conforme divulgação pela ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (link para conferencia: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos-de-combustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas), a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da ATA SRP, na forma do demonstrativo abaixo:

ITEM	COD.	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	Preço Unitário a revisar	Preço Unitário Revisado (reduzido)
1	16214	217.500	LITRO	ÓLEO DIESEL S10	R$ 8,20	R$ 7,79

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 029/2021-B, que não foram objeto de alteração por este instrumento.

União do Sul – MT, 05 de outubro de 2022.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

JANICE GROFF – Representante Legal

TESTEMUNHAS:

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