ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2022

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, as catorze horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Itanhangá/MT, a Pregoeira Oficial, Sra. Celeni Gehm e sua Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 002/2022, de 10/01/2022, reuniram-se pra os trabalhos de recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação do processo Licitatório sob a modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2022, que objetiva a “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis: Etanol, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada para abastecer os veículos oficias da Camara Municipal de Itanhangá/MT. Após este Ente Publico Municipal ter publicado o edital e os aviso de abertura na imprensa Oficial, nos Diários AMM e DOC-TCE, e disponibilizando-os no site da Camara Municipal. As duas horas e dez minutos, a Pregoeira deu como aberta a sessão pública de realização do pregão, procedendo inicialmente o recebimento dos envelopes devidamente lacrado e verificando-os. Em seguida passou-se aos membros da Equipe de Apoio para verificação da inviolabilidade e conformidade. Todos concordaram com envelopes. Recolhido os invólucros, a Pregoeira procedeu a fase de identificação/credenciamento da empresa licitante e seu respectivo representante legal. A Pregoeira informou que apresentou envelopes da proposta e documentação e cumpriu com os requisitos necessários para credenciamento, empresa SILMARA DOS SANTOS TABORDA EIRELI – EPP – CNPJ:39.446.381/0001-72, neste ato representado por seu procurador, o Sr. Adilson José da Silva – CPF: 989.322.131-04. Após conferencia dos documentos de credenciamento a Pregoeira declarou o representante da empresa credenciada para esta sessão pública. Ato continuo a Pregoeira indagou os participantes se todos concordavam com os documentos de credenciamento apresentados pelas empresas licitantes. Todos concordaram. Feito isso a Pregoeira consultou a existência de sanções que impeçam a licitante em participar do presente certame, realizando a consulta consolidada de Pessoa Jurídica no Portal do tribunal de Contas da União - TCU, após consulta foi constatado que a licitante está apta a participar do certame, não havendo nenhuma irregularidade por parte das licitantes, conforme comprovantes em anexo a esta ata. 1° FASE - ANALISE DAS PROPOSTA E LANCES VERBAIS: em seguida a pregoeira mencionou que a presente licitação tem o valor global máximo de contratação R$ 103.450,00 (cento e três mil quatrocentos e cinquenta reais). Em seguida a Pregoeira procedeu a abertura do envelope “proposta”, isso feito a Pregoeira junto com os demais membros analisaram a proposta de preços da licitante tendo por base os orçamentos arquivados no presente processo licitatório e o termo de referência elaborado pela secretaria. Ato continuo após conferir a proposta minuciosamente apresentada pela licitante. A Pregoeira leu em alta e clara voz a proposta da empresa licitante: a empresa SILMARA DOS SANTOS TABORDA EIRELI – EPP, apresentou proposta para todos os itens totalizando valor de R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais), Em seguida a Pregoeira convocou o representante da empresa para apresentar seu lance verbal. Ato continuo a Pregoeira e Equipe de Apoio realizaram a fase de lances juntamente com o licitante presente. Após a fase de lances a Pregoeira e equipe de apoio sagraram a empresa vencedora com seguinte resultado: a empresa SILMARA DOS SANTOS TABORDA EIRELI – EPP sagrou-se vencedora para todos itens, totalizando o valor de R$ 94.850,00 (noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta reais), conforme registro de lances e relatório de vencedor por item em anexo. Passando-se para 2ª FASE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: A Pregoeira então procedeu a abertura dos envelopes de Habilitação. Após procedeu com a conferencia dos documentos apresentados pela empresa SILMARA DOS SANTOS TABORDA EIRELI – EPP foi constatado que a empresa foi cumpridora com todos os requisitos do edital, bem como com as Leis 10.520/02 e 8.666/93. Desse modo a Pregoeira sagrou a empresa vencedora para todos os itens da licitação com o valor total de R$ 94.850,00 (noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Feito isso a Pregoeira indagou a empresa participante concorda em abrir mão do prazo legal de recurso a quem tem direito na fase de habilitação, e não havendo manifestação de recurso por parte do licitante presente, atendendo todas exigências previstas em Edital. Não tendo nada mais a registrar, procedeu-se a leitura da presente Ata que foi aprovada e assinada pela Pregoeira, juntamente com a equipe de apoio, licitante credenciada, deu-se por encerrada a presente reunião as 14:30h min.

Celeni Gehm Luiza Francisca da Rocha Maria das Vitorias dos Santos Guilherme

Pregoeira Oficial Membro Membro

SILMARA DOS SANTOS TABORDA EIRELI – EPP

Representante: Adilson José da Silva – CPF: 989.322.131-04

Assinatura do responsável__________________