TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

PROCESSO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 07/2022, PREGÃO ELETRONICO nº 03/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DE UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA (GASOLINA COMUM), QUE ENTRE SI CELEBRAM MARCOS H. B. PINHEIRO E MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, POR INTERMÉDIO.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

EMPRESA: MARCOS H.B. PINHEIROS -EPP CNPJ: 05.156.937/0001-74

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do Diesel S10 4,25% (quatro vírgula vinte cinco por cento), Diesel comum 5,76 % (cinco virgula setenta e seis por cento) e Gasolina Comum 0,67% (zero virgula noventa e sessenta e sete por cento), do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 04/10/2022, de acordo com as notas apresentadas, empresa TotalEnergies Distribuidora Brasil, inscrita no CNPJ nº: 71.770.689/0001-58, Nota Fiscal nº 33150, Nota Fiscal nº 33149 e Nota Fiscal nº 33152, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 10,68% (Dez virgula sessenta e oito por cento), percentual este que advém da soma da redução atual, indicada no item 1.1., com a(s) redução(ões) implementada(s) por meio do(s) Termo(s).

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Ante a queda do valor dos combustíveis, necessário se faz a supressão dos valores conforme segue abaixo:

Item	Und	Preço de Custo da Ultima Aquisição	Preço Registrado em Ata/ Última Atualização	Novo Valor de Aquisição	Preço Atualizado
Diesel S10	litro	R$ 6,59	R$ 7,39	R$ 6,31	R$ 7,07
Diesel Comum	litro	R$ 6,45	R$ 7,28	R$ 6,07	R$ 6,85
Gasolina Comum	litro	R$ 4,45	R$ 5,57	R$ 4,42	R$ 5,53

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES CONTRATUAIS

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de RP.

Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste, depois de aprovado pelo Sr. DANIEL ROSA DO LAGO e publicado nos competentes meios de divulgação.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Porto Alegre do Norte-MT, 04 de outubro de 2022.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL