DISPÕE SOBRE LICENÇA SAUDE DE SERVIDORES.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º – LICENÇA SAUDE.

MAT	NOME	CPF	DATA DO INICÍO
2803	JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA	413.248.979-53	01/10/2022

Conforme Estatuto do Servidor no Capitulo V Seção VIII, Art. 87, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de Outubro de 2022, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 05 de Outubro de 2022.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal