PORTARIA Nº 508/2022 - RETIFICAÇÃO O ART. 1º DA PORTARIA Nº 499 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
6 de Outubro de 2022
DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre RETIFICAÇÃO o art. 1º da Portaria nº 499 de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências;
IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº. 075/98, de 23/03/98, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
RESOLVE:
Art.1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria 499/2022 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º - Conceder Licença Maternidade a servidora Daiane Cristina da Silva Martins, ocupante do cargo de Professora, matricula 5287, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 20/09/2022 à 17/01/2023.Art.2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2022.
IRACI FERREIRA DE SOUZAPrefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial Da AMM.