PORTARIA Nº 242/2022

DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora ANA MARIA REIS DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Distrito de Santo Antonio do Fontoura neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/10/2022 a 30/12/2022, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2022, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 05 de outubro de 2022.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se