PROCESSO LICITATÓRIO DE TOMADA DE PREÇO

ATA recebimento, abertura e julgamento da Habilitaçãoe proposta de preços apresentada ao EDITAL Nº. 009/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

Às 08:00 horas do dia 08 de outubro de 2022, na sala de Licitações, junto à Câmara Municipal de Vereadores, em sala designada para realização da licitação, reuniram-se a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, constituída dos seguintes servidores: eriks matos da silva – presidente; Ricardo Baltazar de Jesus - Membros, nomeados pela Portaria n° 278/2022 de 01 de julho de 2022, especialmente incumbidos de proceder ao recebimento e a abertura do envelope nº 01, contendo a habilitação apresentada ao Edital nº. 009/2022, da Modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, bem como, proceder a análise e o julgamento das mesmas, com o objetivo de “contratação de empresa para execução de obra de ampliação e reforma das unidades escolares indígenas da Aldeia Água Limpa e Sucupira”. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente e os membros da comissão constataram a presença de 01 (uma) empresa.

Empresa: VALEMOUNT CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA-ME, CNPJ: 39.544.694/0001-63 – representa pelo seu sócio proprietário o senhor Jhonatan Conceição dos Santos, portado do documento de identidade nº 2559361-7 SSP/MT e CPF nº 053.399.221-46.

Iniciou-se a sessão, e foi credenciada a empresa a qual apresentou todos os documentos exigidos em edital.

Em seguida o presidente e membros da CPL analisaram o envelope contendo os documentos de habilitação da empresa, verificou-se que o mesmo estava devidamente lacrado, sendo que foi posteriormente rubricado pelos presentes. Passou-se para a fase de abertura dos documentos de habilitação, após a abertura do envelope foi rubricado toda a documentação pelos presentes e em seguida houve a análise dos documentos de habilitação.

Analisando os documentos de habilitação da empresa, foi verificado pelo Presidente e Membros da CPL que a mesma não apresentou nenhum documento referente as cláusulas de qualificação técnica (itens 8.4, 8.5 e 8.6) do edital, sendo declarada inabilitada pelo Presidente da Comissão. O presidente da Comissão devolveu o envelope contendo a proposta de preço da empresa, sem fazer a análise do mesmo.

O presidente da comissão decide declarar a sessão como FRACASSADA, conforme apontamentos expostos em ata.

Nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a reunião para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços do Edital nº 009/2022 da Tomada de Preço nº 009/2022, e eu, Eriks Matos da Silva, Presidente da Comissão de licitação, lavrei a presente Ata a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes, sendo as 08h40min.

ERIKS MATOS DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL

RICARDO BALTAZAR DE JESUS

MEMBRO DA CPL

VALEMOUNT CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA-ME

CNPJ: 39.544.694/0001-63