PORTARIA N.º 1584/2022
7 de Outubro de 2022
PORTARIA N.º 1584/2022
Nomeia Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição de Classes e/ou Aulas, Remoção e Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Rede Municipal - Docentes e não Docentes.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º Nomear Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição de Classes e/ou Aulas, Remoção e Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Rede Municipal - Docentes e não Docentes das Unidades Escolares da Rede Municipal, composta pelos membros abaixo discriminados:
I – Representantes dos Gestores Escolares Municipais:
a) Edna Selma da Silva, Matrícula Funcional nº 3806;
b) Evakeila Pereira Santana Sousa, Matrícula Funcional nº 3180;
c) Idêmaura Aparecida Martins Primo, Matrícula Funcional nº 3844;
d) Nilva Inês Scapini, Matrícula Funcional nº 3422; e,
e) Rosani Prestes da Silva Silqueira, Matrícula Funcional nº 3457;
II – Representantes dos Técnicos Administrativos Educacionais:
a) Dorival Barros de Carvalho, Matrícula Funcional nº 3696; e,
b) Kelly Maria Bispo Campos, Matrícula Funcional nº 3698.
III – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) Arabela Andressa Causi Jung, Matrícula Funcional nº 805; e,
b) Maria Messias Ribeiro dos Santos, Matrícula Funcional nº 3109.
IV – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
a) Daniella Sehnem, Matrícula Funcional nº 3579; e,
b) Géssica Rodrigues da Cruz, Matrícula Funcional nº 4067.
Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput deste artigo, deverá:
I – Elaborar Instruções Normativas;
II – Elaborar Portarias Internas;
III – Elaborar Editais Internos; e,
IV- Demais atos normativos, quando for o caso.
Art. 2º Os membros da Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição de Classes e/ou Aulas, Remoção e Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Rede Municipal - Docentes e não Docentes não serão remunerados.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1774/2021 e alterações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina – MT, 6 de outubro de 2022.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal