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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA N.º 1584/2022

Nomeia Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição de Classes e/ou Aulas, Remoção e Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Rede Municipal - Docentes e não Docentes.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Nomear Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição de Classes e/ou Aulas, Remoção e Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Rede Municipal - Docentes e não Docentes das Unidades Escolares da Rede Municipal, composta pelos membros abaixo discriminados:

I – Representantes dos Gestores Escolares Municipais:

a) Edna Selma da Silva, Matrícula Funcional nº 3806;

b) Evakeila Pereira Santana Sousa, Matrícula Funcional nº 3180;

c) Idêmaura Aparecida Martins Primo, Matrícula Funcional nº 3844;

d) Nilva Inês Scapini, Matrícula Funcional nº 3422; e,

e) Rosani Prestes da Silva Silqueira, Matrícula Funcional nº 3457;

II – Representantes dos Técnicos Administrativos Educacionais:

a) Dorival Barros de Carvalho, Matrícula Funcional nº 3696; e,

b) Kelly Maria Bispo Campos, Matrícula Funcional nº 3698.

III – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) Arabela Andressa Causi Jung, Matrícula Funcional nº 805; e,

b) Maria Messias Ribeiro dos Santos, Matrícula Funcional nº 3109.

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

a) Daniella Sehnem, Matrícula Funcional nº 3579; e,

b) Géssica Rodrigues da Cruz, Matrícula Funcional nº 4067.

Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput deste artigo, deverá:

I – Elaborar Instruções Normativas;

II – Elaborar Portarias Internas;

III – Elaborar Editais Internos; e,

IV- Demais atos normativos, quando for o caso.

Art. 2º Os membros da Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição de Classes e/ou Aulas, Remoção e Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Rede Municipal - Docentes e não Docentes não serão remunerados.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1774/2021 e alterações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina – MT, 6 de outubro de 2022.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal