MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e L. E. OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n.º 32.639.446/0001-57

Objeto: Aquisição de 13 mil mudas de cacau clonal conforme convênio 0759/2021 para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura

Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2022

Processo administrativo de nº. 351/2022 - SEMAGRI.

Fundamentação: Decreto 1.067/GAB/PMR DE 2015, inciso I do art. 3º da Lei nº 10.520/2002.

Assunto: Contrato matriz

Valor global: R$ 85.150,00

Fonte recursos:

Unidade: 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Programa de Trabalho: 20.122.0119.2196 - Apoio e Incentivo a Produção de Cacau (454)

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - 03100 - Material de Consumo

Subelemento de Despesa: Sementes, mudas, plantas e insumos

Empenho: 02317, de 09/09/2022 - R$ 80.000,00

Unidade: 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Programa de Trabalho: 04.122.0119.2157 - Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura (401)

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - 03100 - Material de Consumo

Subelemento de Despesa: Sementes, mudas, plantas e insumos

Empenho: 02318, de 09/09/2022 - R$ 5.150,00

Prazo: (12) doze 09/09/2022 à 09/09/2023