RESOLUÇÃO Nº 17/SMELT DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 005/2022- Associação da Liga Esportiva Juinense de Futsal e da outras providências.

A Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo no uso da competência que lhe confere pelo TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 firmado com a Associação da Liga Esportiva Juinense de Futsal e das demais normas que regulam a espécie.

CONSIDERANDO A Lei Nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO A análise e aprovação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo referente a prestação de contas realizada no dia 28/09/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a Prestação de Contas do Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 firmado com a Associação da Liga Esportiva Juinense de Futsal, referente ao repasse do Termo de Colaboração de nº 005/2022 e do 1º Termo Aditivo de Majoração.

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Juína/MT, 29 de setembro de 2022.

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Jocemir Correa

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo