RESOLUÇÃO Nº 18/SMELT DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 006/2022- Liga Esportiva Juinense e da outras providências.

A Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo no uso da competência que lhe confere pelo TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022 firmado com a LIGA ESPORTIVA JUINENSE e das demais normas que regulam a espécie.

CONSIDERANDO A Lei Nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO A análise e aprovação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo referente a prestação de contas realizada no dia 28/09/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a Prestação de Contas do Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022 firmado com a LIGA ESPORTIVA JUINENSE, referente ao repasse da parcela única do Termo de Colaboração de nº 006/2022.

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Juína/MT, 29 de setembro de 2022.

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Jocemir Correa

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo