EXTRATO DO QUARTO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO Nº 109/2022/PMNO
10 de Outubro de 2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2022, REF: ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 12000020/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: GOLDENPLUS-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.472.278/0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ATENÇAO BASICA, UNIDADE MISTA E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DO MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa e com bases no aumento da inflação consequentemente aumentou os preços e conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente. Nas considerações apontadas e nos estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser acrescido ao ITEM nº 093, referente ao medicamento: Solução fisiológica - Solução fisiológica de cloreto de sódio a 0,9%, 250 ML, P/aplicação endovenosa, estéril, epirogencia, isotônica, acondicionada em recipiente de plástico flexível fechado o lote, a data de validade e fabricação estampada na embalagem, translucido e transparente, c/ alça de sustenção resistente a pressão e tração, conforme planilha de demonstrativo de cotação, e declaração expedida pelo diretor Técnico da Farmácia Basica interna (CAF).O presente Termo terá vigência 05/10/2022 até 06/06/2023. DOTAÇÃO ORCAMENATARIA: 06060021030200202154339030000015001002000,0606002103010019213033903000 0016000000000,06060021030300222144339032000016000000000.
Nova Olímpia-MT, 05 de outubro de 2022.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT