SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora CLAUDIELAINE NOGUEIRA DE OLIVEIRA matricula nº 4582, cargo de Professora, na data 05 de outubro de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 03 de outubro ao dia 06 de outubro de 2022 totalizando 04 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARIA DAS DORES DA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 010/2017