CONTRATO N.O 076/2021/PMNO

REF. AO CHAMAMENTO PUBLICO 006/2021/PMNO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2021/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ.

Sob n. 0 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. 0 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Srº José Elpídio de Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. 0 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, NO 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. CONTRATADA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do RG n. 0 1880131-5 SSP-MT e do CPF n.0 038.269.591-75, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro N.º 154 W, Centro, Nova Olímpia-MT, CEP: 78.370-000.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

MOTIVO: Justifica — se a rescisão do referido contrato no 076/2021/PMNO, pois o desligamento se dá por motivo de ordem pessoal a partir de 01/10/2022. Credenciamento de pessoa física dos programas da Secretária de Assistência Social do Município de Nova Olímpia-MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 inciso II §10.

Nova Olímpia-MT, 04 de outubro de 2022

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL