EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando:

- O disposto na Portaria nº 280/2020 do Ministério de Educação e Cultura - MEC que instituiu o Programa Tempo de Aprender;

- As disposições da Resolução FNDE nº 06/2021 sobre a implementação e seleção de voluntários para atuarem como assistentes de alfabetização na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Programa Tempo de Aprender;

- As disposições doEDITAL Nº 01/2022/SMEC, no âmbito do município de Santo Afonso-MT;

- A necessidade de realização do processo seletivo simplificado para o acompanhamento do Programa Tempo de Aprender, seleção para Assistentes de Alfabetização voluntários, neste município;

RESOLVE:

Art. 1° Instituir e nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Assistente de Alfabetização, conforme Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280/2020 do Ministério da Educação e Cultura-MEC, para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santo Afonso - MT, os seguintes membros:

Membros	CPF	Órgão que representa
Marta Del Mazzo Lópes	487.740.571-20	Secretaria Municipal de Educação, Cultura
Maria Nilda Vieira de Faria Neiva	503.563.721-20	Diretora da Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva
Lidiane Matos Borges	006.504.991-82	Presidente do CDCE da Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva
Veridiana Maria Figueiredo Scarpatt	884.795.011-20	Diretora do CEI. “Irmã Luiza Cassiolato”
Airce Candida de Alencar Gonçalves	581.548.921-20	Presidente do CDCE da CEI. “Irmã Luiza Cassiolato

Parágrafo único. Fica designada a Sra. Maria Nilda Vieira de Faria Neiva, para presidente da presente Comissão.

Art. 2º A Comissão constituída no Art. 1º, tem atribuições de acompanhar todo Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender.

Art. 3° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA DEL MAZZO LOPES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Santo Afonso, 07 de Outubro 2022