PORTARIA n° 018/2016, 14 DE JANEIRO DE 2016.
20 de Janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.
OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003 e artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, 20 dias de férias e converter 10 dias em abono pecuniários das férias as professoras abaixo relacionadas.
Leidilene de S. Rodrigues – matricula 883, período aquisitivo 02/02/2014 a 31/01/2015.
Cleuza Ferreira da Silva – matricula 2, período aquisitivo 10/08/2012 a 09/08/2013.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 14 de janeiro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal