PORTARIA Nº 311/2022

01 AGOSTO DE 2022

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 12/08/2012 a 12/08/2016, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022 para o funcionário: Vanildo Sotério Filho portador do RG: 901069 SSP/MT e do CPF: 570.697.191-91, efetivo para o cargo de Professor de Pedagogia, matrícula número 291.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 01 de Agosto de 2022.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal